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CCJ aprova política que liga mapas de risco a planos de prevenção no Brasil

Mapear moradias, prédios públicos e infraestrutura expostos a desastres poderá integrar uma política nacional com planejamento de longo prazo. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou em 11 de novembro o PL 5.002/2023, que articula conhecimento do risco, prevenção, monitoramento e comunicação. O texto segue para a Comissão de Meio Ambiente e ainda não constitui uma lei em vigor. Receba todas as análises e informações da Geocracia pelo WhatsApp A proposta determina que o plano nacional tenha horizonte de pelo menos 20 anos. Estados, Distrito Federal e municípios deverão elaborar…

16/11/2026Agro e Ambiental
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