Copa do Mundo, eleições, arrefecimento da pandemia, o ano de 2022 foi também marcado por avanços em direção a uma integração dos dados públicos em plataformas interoperáveis. E a Agência Geocracia contribuiu com uma ampla divulgação do que aconteceu na comunidade geoinformacional brasileira e com a criação da plataforma /riobranco.
Lançada em setembro, na Agência Espacial Brasileira (AEB), a /riobranco oferece soluções jurídicas, regulatórias e políticas envolvendo mais de 200 camadas de geoinformação da União para permitir avaliação de risco e acesso à inteligência territorial brasileira em temas como Minas e Energia, Logística, Infraestrutura, Fundiária, Ambiental e Relações Governamentais.
Este último tema, aliás, foi objeto do maior mapeamento eleitoral ocorrido na história do Brasil e um exemplo cabal das inúmeras aplicações da plataforma /riobranco. A Geografia do Voto, dashboard resultante da parceria entre a Geocracia e o Estadão, foi lançado em junho e permitiu mapear votos para todos os cargos eletivos desde 1996, com cortes por Zona Eleitoral ou município para todo o país. Foram georreferenciados mais de 5 bilhões de votos registrados na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de candidatos à Presidência da República a cargos de vereadores nos mais de 5.565 municípios.
O projeto marcou o início de uma parceria de conteúdo com o mais prestigiado jornal brasileiro. A partir de junho, as entrevistas e as principais reportagens da Agência Geocracia passaram a ser divulgadas simultaneamente no Broadcast da Agência Estado, a exemplo que já ocorria, desde 2021, com a Agência iNFRA. Esta rede de difusão da geoinformação brasileira tornou a Geocracia no maior portal de geoinformação do Brasil.
Iniciativas da União, estados e municípios
Em 2022, assistimos a um aumento na conscientização da integração dos dados públicos em plataformas interoperáveis, tanto por iniciativas vindas da União como oriundas de estados e municípios. Isso mostra que a bandeira da organização de uma base de dados georreferenciada unificada e interoperável para a gestão territorial do pais vem sendo levantada por diversos atores nacionais.
Como no anúncio o feito aqui mesmo por Bruno Caligaris, diretor de Projetos Estratégicos na Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República (PR), logo nos primeiros dias do ano, com a proposta de se criar o Conselho Nacional de Geoinformação. Fruto de um grupo de trabalho que reuniu mais de 20 ministérios e agências públicas, o relatório propõe sugestões para a governança da geoinformação no país e foi entregue ao Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional da PR.
Ou em outra entrevista à Agência Geocracia, dessa vez por João Adrien, na qual o então diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) anunciava a ideia de integrar no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), do Incra, as qualificações das declarações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) feitas no módulo AnalisaCAR.
Nessa mesma linha, destacam-se duas medidas recentes do governo federal: Portaria do Ministério de Desenvolvimento Regional (a MDR nº 3.242/2022), que define as diretrizes do Cadastro Multifinalitário, e o lançamento do Sinter pela Receita Federal.
Nos estados e municípios, por sua vez, foram várias as iniciativas de estruturação de portais online de geoinformação, integrando bases de dados. Como as anunciadas pelo Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Maranhão, Amazonas, Porto Velho, Itajaí, Aracaju e Curitiba, por exemplo.
Mas a necessidade de centralizar dados públicos em um sistema acessível e confiável também se mostrou uma preocupação para acadêmicos, especialistas e representantes de importantes setores iniciativa privada. Isso ficou especialmente claro em entrevistas à Agência Geocracia conferidas por nomes como Régis Bueno, uma das maiores autoridades no país em Geodésia Geométrica e Agrimensura; Cárita Sampaio, coordenadora Geral de Gestão de Cadastro e Informação Geoespacial da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME); Victor Carvalho Pinto, advogado especialista em Direito Urbanístico e consultor legislativo do Senado Federal; Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA); Elbia Gannoum, presidente executiva da ABEEólica (Associação Brasileira de Energia Eólica); Ariovaldo Zani, CEO do Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindiraçōes); Patrícia Procópio, presidente da Women in Mining Brasil (WIM Brasil); Fabrício Freitas, CEO da Macro Development, ou Adriano Espeschit, presidente da Potássio do Brasil, entre outros.
Esperemos que, em 2023, grande parte das boas ideias apresentadas neste ano se concretizem e se consolidem.
