Duplicação de rodovia no PR paralisada após planejamento ignorar arqueologia

Rodovia PR-445
Obras da rodovia PR-445, no Paraná – imagem: DER-PR (divulgação)

No meio do caminho tinha… um sítio arqueológico. E, por conta disso, as obras de duplicação da rodovia PR-445, no trecho de Tamarana à Mauá da Serra, no Paraná, devem atrasar. Com custo de R$ 180 milhões, os trabalhos começariam em dezembro, mas, como o licenciamento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) – obrigatório em casos como esse – não foi concedido, tudo está paralisado.

A licitação desse trecho inicial, de 13 km, avançou, mesmo sem o aval do Iphan, e o governador do Estado, Ratinho Júnior, chegou a assinar uma ordem de serviço para começar as obras em 16 de dezembro. Importante ligação entre Curitiba e Londrina, a duplicação da PR-445 é uma antiga reivindicação dos moradores da região e importante rota para o agronegócio.

Segundo o Iphan, a região conta com dois sítios conhecidos – pode haver mais – com vestígios de ocupação humana (ossadas ou pedaços de cerâmicas), provavelmente da era pré-histórica.

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Ao site G1 Paraná, o Iphan diz que o Departamento de Estradas e Rodagem do Paraná (DER-PR) não deu entrada no processo no momento correto, optando por seguir com a contratação, antes da anuência por parte da autarquia. Já o DER-PR afirma que foi feita a solicitação junto ao Iphan para liberação da obra, mas que, até hoje, não recebeu autorização do órgão.

De fato, em 30 de novembro, o DER-PR repassou ao Iphan a documentação exigida e um pedido para enquadrar a obra no nível I do critério de análise de empreendimentos que impactam o patrimônio histórico e arqueológico. Isso permitiria realizar a construção assinando um termo de compromisso, e os trabalhos seriam paralisados, caso fosse achado algo de interesse arqueológico.

Mas, técnicos do Iphan descobriram que vários trechos do projeto estavam fora da faixa de domínio da rodovia e que os dois sítios arqueológicos conhecidos se encontram nas áreas de influência do empreendimento. Isso levou o órgão a elevar o projeto para nível III, obrigando o DER-PR a realizar estudos preventivos de arqueologia na área.

Due diligence territorial prévia

O DER-PR recorreu do parecer do Iphan, mas a decisão foi mantida. Assim, o órgão responsável pelas rodovias paranaenses já se comprometeu a fazer os estudos exigidos. Porém, o prazo de 18 meses para a conclusão dos trabalhos, a cargo de um consórcio formado pela DP Barros Pavimentação e Construção e a Tríade Pavimentações, deve ficar comprometido.

“Situações como essa, infelizmente, são mais corriqueiras do que parecem e reforçam a importância de se fazer uma due diligence territorial prévia que levante riscos antecipadamente e evite o desperdício de tempo, dinheiro, recursos humanos e de expectativa dos usuários do serviço público”, diz Luiz Ugeda, presidente da Geodireito, que emprega análise jurídica e geotecnologia em casos de planejamento, gestão, ordenamento e regulação de territórios. Segundo Ugeda, empresas do setor elétrico já realizam avaliações do território antes da contratação dos estudos ambientais “justamente para evitar que casos como esse ocorram no meio do processo”.

Fonte: G1 Paraná e CBN Londrina

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