A Embrapa participou do desenvolvimento de uma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Ao longo de dois anos, uma equipe da instituição de
A Portaria 59, divulgada pela Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Governo do Distrito Federal (Seagri-DF) semana passada, introduziu a obrigatoriedade da vacinação antirrábica em herbívoros nas áreas do Distrito Federal onde a presença da raiva foi confirmada,
Carlos Eduardo Elias de Oliveira* Este artigo, originalmente publicado no portal Migalhas, trata de uma prática que nos parece equivocada: a de condicionar a averbação do georreferenciamento na matrícula do imóvel ao prévio consentimento de entes públicos (ainda que por
Na confluência entre Direito e Inovação, Priscila Spadinger se destaca como pioneira na abertura e liderança de caminhos para a transformação do mercado jurídico por meio de inovação e das tecnologias. Como idealizadora, co-fundadora e CEO da Aleve Legaltech Ventures,
Na semana passada, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, anunciou uma série de iniciativas inovadoras na área, durante o Show Rural Coopavel, em Cascavel, no Oeste do Estado, conhecido por sua adoção de tecnologia. Todas essas ações são
Em uma decisão proferida semana passada (7 de fevereiro de 2024), o Tribunal de Contas da União (TCU) expressou preocupações sobre a eficiência dos sistemas operacionais da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Segundo a análise realizada pela Corte, as
A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo no ano passado. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos,
Os 170 anos de existência da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) foram celebrados semana passada, em Brasília. Na mesa comemorativa, estavam a Secretária-Executiva do MGI, Cristina Kiomi Mori, o Secretário do Patrimônio da União, Lúcio Geraldo de Andrade, a
A análise de requerimentos de retificações, desmembramentos, cancelamentos, sobreposição e remembramento de imóveis rurais protocolados por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) vai ganhar mais agilidade. Uma nova funcionalidade instituiu a “Fila Nacional”, que reúne os documentos formalizados em
A Regularização Fundiária no Brasil, tema antes restrito aos círculos jurídicos e territoriais, representa hoje um dos maiores desafios para profissionais do direito imobiliário bem como dos engenheiros, urbanistas e ambientalistas. Falar de Regularização Fundiária é tratar do ordenamento territorial