A Câmara dos Deputados protocolou o Projeto de Lei (PL) 1.188/24, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais. Este cadastro pretende reunir informações detalhadas sobre indivíduos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) poderá ser utilizado pelos agricultores para apurar a área tributável de suas propriedades, sobre a qual é calculado o Imposto Territorial Rural (ITR). A medida está prevista na Lei 14.932, de 2024, sancionada nesta quarta-feira
O Brasil se prepara para uma evolução na previsão climática através da aquisição de um novo supercomputador. Esse avanço vem após anos de atraso e promete melhorar a precisão das previsões meteorológicas. A máquina será instalada no Centro de Previsão
A JBS agora conta com o apoio de uma nova plataforma para consultas gratuitas sobre a situação socioambiental da cadeia de fornecimento dos pecuaristas. Batizada de ‘Cowbot’, a ferramenta poderá ser usada por pecuaristas que fornecem ou não à JBS
A descoberta nas últimas décadas de milhares de sítios arqueológicos na Amazônia tem contribuído para mudar a perspectiva sobre o passado da maior floresta tropical do mundo. Esses locais, onde ficaram preservados os testemunhos e evidências de atividades de populações
A Epagri, Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, disponibilizou em seu Geoportal uma aplicação de webmapa dedicada ao “Mapeamento de Culturas Agrícolas de Santa Catarina”. Esta ferramenta é fundamental para diversos setores da economia, agricultura e
Uma nova plataforma da rede MapBiomas aponta que entre 1986 e 2021 o Brasil apresentou entre 11% e 25% de sua vegetação nativa suscetível ao processo de degradação. Isso corresponde a uma área que pode ir de 60,3 milhões de
Após a calamidade pública no Rio Grande do Sul, em que uma sucessão de fatores climáticos, que inclui um volume excepcional das chuvas e a desarticulação de diversos órgãos e entidades federadas que não foram capazes de alertar a população
Com o objetivo de aprimorar a governança e a eficiência da gestão urbana e defesa civil no Brasil, o Senador Marcos do Val (PP-ES) apresentou ao Congresso Nacional projeto de lei (PL nº 2344/2024) que enfatiza o fortalecimento da Infraestrutura
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) a adoção de medidas para a proteção do patrimônio cultural material