O Ministério do Turismo (MTur) está realizando um trabalho em parceria com a Marinha do Brasil para maximizar o potencial das atividades marítimas, garantir espaço de desenvolvimento, proporcionar transparência e ajudar a manter à saúde do meio marinho. Para isso, o MTur enviará dados geoespaciais costeiros e marinhos relativos à região conhecida como Amazônia Azul, uma área marítima de 3,6 milhões de km2 (equivalente ao tamanho da floresta amazônica) que só o Brasil pode explorar economicamente.
Repleta de recursos naturais e biodiversidade ainda inexplorados, a Amazônia Azul torna-se estratégica para a economia e a soberania nacionais em função das atividades econômicas que podem ser desenvolvidas ali, como navegação, pesca, energia renovável, extração de combustíveis fósseis e turismo.
O foco será na costa da região Sul do país e o trabalho servirá para compor o Caderno Setorial de Turismo do Planejamento Espacial Marinho (PEM). A parceria é fruto do Termo de Execução Descentralizado para a “Elaboração e Publicação de Dados Geoespaciais Costeiros e Marinhos sobre o Turismo”, firmado entre MTur e Universidade Federal do Rio Grande (FURG), no Rio Grande do Sul.
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A medida está em linha com o compromisso que o Brasil assumiu com a Organização das Nações Unidas (ONU) para implementar o Planejamento Espacial Marinho até 2030. Além disso, tem relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Os dados fornecidos pelo Ministério serão incluídos na plataforma de Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) e no Portal Brasileiro de Dados Geoespaciais (SIG Brasil). Neste primeiro momento, serão viabilizadas, na INDE, informações da região Sul coletadas até dezembro de 2022.
A base de dados corresponderá à categoria 1 (Usos e Atividades Humanas) do Planejamento Espacial Marinho, do Caderno Setorial do Turismo, e buscará apresentar os seguintes descritores específicos para o Turismo:
- mergulho contemplativo já existentes;
- mapeamento dos principais naufrágios ou pontos para criação de novos naufrágios;
- mapeamento dos principais recifes artificiais já existentes e locais de criação de novos recifes artificiais para o desenvolvimento do mergulho de contemplação ou pesca esportiva;
- delimitação de área de turismo náutico;
- mapeamento das principais áreas de recreio desporto e turismo (pesca esportiva, áreas de surf, kite, wind, vela, remo, sup, mergulho, wake, caiaque motonáutica etc);
- rotas de cruzeiros;
- área de banhistas;
- áreas de interesse de manutenção da paisagem marinha;
- localização de infraestruturas;
- sítios arqueológicos;
- cavidades subterrâneas marinhas, patrimônio histórico e cultural marinho;
- áreas reservadas para eventos náuticos;
- pontos de observação de fauna;
- pontos de frequentes ataques de tubarões.
O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é o instrumento essencial para maximizar o potencial das atividades e usos marítimos, garantir espaço para o seu desenvolvimento, balizar a arbitragem em casos de conflitos, proporcionar transparência, além de assegurar a saúde do meio marinho. Ele busca a implementação, nos próximos anos, de ações que incentive o ordenamento do espaço marinho/marítimo em todos os mares e oceanos do globo.
Fonte: MTur
