De acordo com dados divulgados na última sexta-feira (06) pelo Deter, sistema de alerta do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), abril bateu todos os recordes de desmatamento na Amazônia, com 1.012,5 km² destruídos. A área é quase duas vezes maior do que os 580 km² registrados no mesmo mês do ano passado. De acordo com os números do Inpe, os Estados com as maiores áreas desmatadas foram Amazonas (346.89 km²), Pará (241.92 km²), Mato Grosso (286.68 km²) e Rondônia (107.86 km²).
Já a plataforma de informações ambientais e territoriais MapBiomas revela que, até março deste ano, o governo federal fiscalizou apenas 2,17% dos casos que geraram alertas de desmatamento, desde 2019, o que representa 13,1% do total detectado. Esse percentual é diferente para cada estado e Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e São Paulo apresentam uma situação um pouco melhor.
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Em meio a esse quadro, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de anunciar que lançará, nas próximas semanas, uma ferramenta digital para permitir análises espaciais, monitoramento em tempo real com integração de dados geográficos em larga escala.
A Pamgia – Plataforma de Análise e Monitoramento Geoespacial de Informação Ambiental tem como objetivo subsidiar técnicos e gestores em ações nos diversos temas ambientais de competência do Instituto. O foco, segundo o Instituto, será a prevenção e o combate ao desmatamento e queimadas para reduzir possíveis ilícitos ambientais: “A Pamgia representará uma melhoria das informações ambientais e dos serviços para a sociedade”, afirma o Instituto em nota.
O próprio Ibama admite que, atualmente, os dados produzidos pelo órgão são compostos por “ações isoladas, pouco integradas, com cada área produzindo seus painéis específicos”. Segundo o órgão, o novo sistema trará um ambiente capaz de promover análises e monitoramento on-line, para que sejam tomadas decisões estratégicas e operacionais mais céleres cruzando informações dos diversos temas do Ibama: Cadastro Técnico Federal (CTF), licenciamento ambiental, emergências ambientais, recuperação de áreas degradadas, uso dos recursos florestais, controle de emissão de resíduos, entre outros. A nota adianta que será possível também acompanhar temas ambientais externos, como a situação de terras indígenas.
O desenvolvimento dos produtos – relatórios, painéis e mapas interativos – permitirá, segundo o Ibama, que o servidor do órgão tenha mais autonomia, agilidade e um acesso mais eficiente aos dados geográficos, parte de suas atribuições e competências diárias. “Desse modo, será possível tornar o processo de pesquisa mais transparente, menos dependente de ações manuais”, explica o Ibama.
O Instituto prevê ainda as chamadas ‘salas de situação’ sob a responsabilidade de técnicos que, por meio de imagens simultâneas projetadas em telões, supervisionarão, por exemplo, quantas equipes de fiscalização e brigadas de combate a incêndios florestais estão em campo ou qual a proporção de um possível impacto ambiental causado por uma mancha de óleo.
O servidor de campo ‘alimentará’ a plataforma por meio de aplicativos instalados em seus próprios celulares. As informações serão unificadas em um banco de dados e os alertas poderão ser criados, presumindo-se focos de calor, situações adversas em Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI), além de acidentes ambientais e desmatamento.
Crescem denúncias de grilagem usando registro no CAR
Enquanto isso, crescem as suspeitas de que grileiros estariam utilizando o Cadastro Ambiental Rural (CAR), plataforma online autodeclaratória e principal instrumento de regularização ambiental do país, para ‘regularizar’ terras invadidas. O alerta já tinha sido dado por especialistas em regularização fundiária, como o advogado e presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), Rogério Devisate. Em recente artigo, ele destacou o Projeto de Lei nº 486, do senador José Serra, que prevê criminalizar a grilagem por inscrição fraudulenta no CAR.
Na semana passada, um estudo do pesquisador Gabriel Carrero publicado na revista Land Use Policy afirma que 90,5% de área no sul do Amazonas registrada no CAR estariam irregulares e 45,8% estão em áreas protegidas, como unidades de conservação, terras indígenas e áreas militares.
Fontes: Poder 360, Revista Galileu e Ibama
