Lançado em outubro de 2021, o Projeto de Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) de Aracaju (SE), desenvolvido pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) da Prefeitura da capital sergipana, entra este ano em nova fase. Em breve, um novo sistema será disponibilizado para que toda a população tenha acesso a informações detalhadas sobre a cidade.
A partir do Geoportal, a população em geral, instituições de pesquisa, universidades e outros órgãos públicos que trabalham com planejamento poderão ter acesso a dados espaciais sobre a cidade. A ideia é que essa IDE se constitua na principal fonte de informação para o planejamento do desenvolvimento do município.
Movimentos semelhantes têm acontecido em diversas cidades por todo o Brasil, inicialmente estimulados pelo ganho municipal na fiscalização do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas, aos poucos, outros benefícios para o ordenamento territorial e a gestão de políticas públicas acabam sobressaindo.
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Constituído por fases, o IDE teve início com a construção da nova base cartográfica de Aracaju. Em seguida, na segunda fase, a gestão municipal concluiu o aerolevantamento e perfilamento a laser, que possibilita, a partir das imagens, uma visão amplificada de todos os pontos da cidade.
A terceira etapa se constitui da compatibilização dos dados coletados com o Levantamento Cadastral Territorial. A quarta etapa se refere à capacitação das equipes de todas as secretarias e órgãos municipais para que possam usar os dados e melhorar a governança da cidade. Por fim, e não menos importante, a disponibilização do Geoportal para toda a população.
A coordenadora de Planejamento e Geoprocessamento da Semfaz, Manuela Nascimento, explica que, após a coleta de dados, foi iniciado o processamento das informações e, depois disso, foi preciso “fazer a parte mais difícil, que é compatibilizar aquilo que foi levantado em campo com os dados que temos”.
“Agora, vamos entrar no processo de geocodificação, que é fazer esse cruzamento do desenho com o dado que temos da Secretaria. Isso é a parte mais operacional no sentido prático do que precisa ser feito para a base de dados funcionar”, ressalta Manuela.
Para a coordenadora, um importante salto em relação à governança foi a sanção recente da lei que reformulou a estrutura a administrativa da Semfaz, criando uma coordenadoria específica para cuidar do cadastro territorial.
“Até o momento, o cadastro vem funcionando como imobiliário fiscal. A origem dele foi construída para fins de tributação. Agora, ele terá outras finalidades. Uma parte dessa coordenadoria vai se ocupar em realizar a aquisição de dados dentro das normas de topografia e cartografia, e a outra vai se ocupar em criar condições de governança para que o cadastro funcione. Nesse processo, as coordenadorias de TI [Tecnologia da Informação] também farão parte para organizar as informações”, complementa.
Manuela ressalta que a ideia é que todo o objeto, seja imóvel, logradouro ou árvore, seja cadastrado para que, dentro de um sistema próprio, essas informações possam ser usadas por todas as secretarias.
“Isso sempre terá que ser atualizado porque a cidade é dinâmica. Estamos construindo uma base para que a informação que vai aparecer para as pessoas nos portais da Prefeitura, em relação a qualquer coisa que esteja localizada em Aracaju, seja a mais atualizada possível, sempre. No momento, a empresa contratada está fazendo o desenho da cidade e entregando para que seja implantado no sistema. O Geoportal será lançado como um visualizador de informações totalmente voltado para a população e para uso das secretarias, como forma de otimizar a governança”, explica Manuela.
Fonte: Prefeitura de Aracaju
