Fruto de um estudo conjunto do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e da Agência Espacial Brasileira (AEB), o relatório Pedidos de Patente de Tecnologias Relativas ao Setor Aeroespacial: Panorama do Cenário Brasileiro e Potenciais Contribuições ao Programa Artemis foi publicado recentemente e traz um balanço do setor aeroespacial brasileiro com suas possíveis contribuições ao Programa Artemis, da NASA, que prevê estabelecer a presença humana na Lua e usá-la para chegar a Marte.
O documento do INPI e da AEB é dividido em duas partes: na primeira, são identificadas as patentes nacionais concedidas nos últimos 10 anos e que significaram apoio tecnológico ao setor aeroespacial, analisando a evolução de tecnologias de baixa e média maturidade apresentadas por diversas instituições nacionais, como universidades e institutos de pesquisa.
Na segunda parte, é feito um levantamento inicial de patentes em áreas de sustentabilidade e saúde humana que podem contribuir com o programa Artemis. Muitas das inovações que serão exigidas pelo programa Artemis não se relacionam diretamente com sistemas aeroespaciais típicos (lançadores, engenhos espaciais e sistemas de solo), mas com funções de sustentabilidade à vida, saúde humana e processos de exploração de recursos naturais para garantir a permanência em longo prazo.
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Segundo o relatório INPI/AEB, o Brasil pode colaborar com o Artemis em várias dessas frentes, já que, se forem modificadas e adaptadas ao ambiente espacial, diversas das inovações identificadas poderão ser utilizadas em funções-chave das muitas missões do programa. Missões espaciais de longo prazo, como é o caso do programa Artemis, vão demandar soluções inéditas para possibilitar a permanência humana no espaço em períodos mais longos.
A lista de patentes do trabalho, no entanto, não é definitiva, pois há um grande número de potenciais patentes ainda não mapeadas. A parceria entre INPI e AEB continuará mapeando outros documentos de patentes. O objetivo é não apenas mostrar o potencial de colaborações internacionais do País, mas também abrir espaço para outras cooperações diretas em funções importantes do programa Artemis e projetos para o programa espacial brasileiro.
Brasil é um dos 12 participantes do Artemis
O Brasil é o único país latino-americano das 12 nações signatárias do Artemis, junto com EUA, Canadá, Reino Unido, Itália, Luxemburgo, Ucrânia, Emirados Árabes, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Nova Zelândia. Liderado pela NASA, o programa quer retomar as missões à Lua de uma maneira permanente e sustentável, com base em um conjunto de princípios em prol da Humanidade.
O Artemis pretende usar novas tecnologias, cooperação com a iniciativa privada e aproveitar água e recursos naturais disponíveis no ambiente lunar. A ideia é, em 2024, enviar o primeiro voo tripulado ao satélite em mais de 50 anos. A bordo estariam também a primeira mulher e a primeira pessoa negra a pisar na Lua.
Importante para as negociações que colocaram o Brasil no Artemins, o embaixador brasileiro em Washington Nestor Costa Júnior afirma que o projeto espacial é “o mais ambicioso desde o Programa Apollo e representa uma verdadeira revolução tecnológica, abrindo oportunidades para a indústria brasileira”. Já o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, acredita que a participação do Brasil no Artemis vai abrir espaço para startups de tecnologia, centros tecnológicos e a indústria aeropespacial do Brasil participarem em um dos mais ousados e avançados projetos da atualidade, no mundo.
Atualmente as equipes que trabalham no projeto do foguete Artemis I, na Flórida (EUA), estão concluindo testes de diagnóstico pré-voo e checagens de hardware, antes de deslocar o propulsor e a espaçonave para a Plataforma de Lançamento 39B, o que deve acontecer pela primeira vez agora em março. Depois disso, será realizado um teste final antes do lançamento, entre abril e maio.
Fonte: INPI
