Era ‘confortável’ para indústria de satélites acabou, afirma SES
A indústria de satélites, que por muito tempo se manteve em uma posição de estabilidade, enfrentou transformações profundas nas últimas décadas. Ruy Pinto, assessor especial da SES, destaca que esse cenário de conforto, especialmente no final dos anos 90 e início dos anos 2000, não era sustentável. Segundo ele, o setor passou por uma fase […]
ANPD lança página sobre Transferência Internacional de Dados
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) lançou semana passada página específica sobre Transferência Internacional de Dados (TID) em seu portal oficial. A medida visa garantir maior transparência e facilitar o entendimento das empresas e dos cidadãos sobre os mecanismos que regem a movimentação de dados pessoais para fora do território nacional. A nova […]
A desnecessidade de certidões para a compra de imóveis, segundo o CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) consolidou um entendimento sobre o princípio da concentração dos atos na matrícula de imóveis, destacando que não há necessidade de apresentação de certidões para a validade ou eficácia de negócios jurídicos que envolvam direitos reais sobre imóveis. Essa decisão está amparada na Lei 13.097/15, especificamente no artigo 54, que […]
CNA: Agropecuária perde R$ 14,7 bi por incêndios e CAR precisa avançar
Os incêndios que atingiram o setor agropecuário brasileiro entre junho e agosto deste ano resultaram em um prejuízo estimado de R$ 14,7 bilhões, segundo cálculos da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). As perdas envolvem principalmente a produção de bovinos de corte, cana-de-açúcar e a qualidade do solo. A área afetada pelos incêndios […]
Falta de gestão de dados públicos como necropolítica ambiental brasileira
Em artigo originalmente publicado no Conjur, Luiz Ugeda* escreve sobre a forma de se gerir dados públicos ambientais no Brasil, que tem refletido uma faceta da necropolítica, em que a má administração ou a ocultação proposital de informações contribuem para a degradação ambiental, o abandono de populações vulneráveis (Le Billon, 2021) e, no limite, a […]
Pará propõe no STF revisão no CAR e apresenta integração de sistemas para gestão ambiental
O governo do Pará apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta para a revisão das diretrizes do Cadastro Ambiental Rural (CAR), destacando a necessidade de ajustes após uma década de funcionamento do Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar). A principal mudança sugerida é o fim da inscrição aberta para todas as classes de […]
Niterói adapta Geoportal com camada de focos de incêndio
A Prefeitura de Niterói lançou semana passada o geoportal “Niterói Contra Queimada”, uma ferramenta para mapear em tempo real focos de incêndio na cidade. A iniciativa, fruto de uma parceria entre o Sistema de Gestão da Geoinformação da Prefeitura e a Secretaria Municipal de Defesa Civil e Geotecnia, utiliza dados meteorológicos e sensores de satélite […]
STF autoriza rodadas de conciliação para resolver limites territoriais entre Bahia e Minas
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol/STF) a ação em que o Estado da Bahia busca resolver controvérsia sobre os limites territoriais com o Estado de Minas Gerais. Além do estado vizinho, a ação foi proposta contra a União e o Instituto Brasileiro […]
A babusca ibgeana: Fundação IBGE cria a Fundação IBGE+ para exercer atividades de fundação
Luiz Ugeda* A atual gestão da Fundação IBGE optou, em 12 de julho de 2024, por criar a “Fundação IBGE+”, uma entidade de apoio voltada à inovação científica e tecnológica. A nova fundação foi apresentada como solução para captar recursos de estatais e bancos públicos, atualmente vedados a Fundação IBGE. A Adusp, Associação de Docentes […]
China exporta suas técnicas de sensoriamento remoto para o mundo
A China realizou, semana passada, o Fórum de Cooperação Global em Segurança Pública, destacando sua capacidade na exportação de tecnologias de vigilância e de sensoriamento remoto, como câmeras de segurança, sistemas de reconhecimento facial e tecnologias de DNA de alta precisão. O evento, que ocorre em Lianyungang, reúne representantes das forças policiais e de segurança […]