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Rastreabilidade social: Precisamos coibir a lavagem verde japão

Rastreabilidade social: Precisamos coibir a lavagem verde

O Congresso Nacional tem discutido o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 1.858, de 2022, que busca regular a rastreabilidade social, ambiental e sanitária de produtos de cadeias produtivas da agropecuária. O objetivo central é garantir a transparência e a segurança dos processos de produção, transporte e comercialização de produtos agrícolas e pecuários. Essas […]

Ipaam lançou geoportal para fortalecer licenciamento ambiental no Amazonas japão

Ipaam lançou geoportal para fortalecer licenciamento ambiental no Amazonas

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lançou uma ferramenta de consulta que fortalecerá o licenciamento ambiental no Estado do Amazonas, o Geoportal. É um repositório de dados espaciais e não espaciais de agendas temáticas ligadas às atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, que visa oferecer à sociedade maior facilidade no acesso a […]

OTAN lança o maior programa de dados espaciais de sua história japão

OTAN lança o maior programa de dados espaciais de sua história

Dezesseis aliados da OTAN, que incluem Bélgica, Bulgária, Canadá, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Luxemburgo, Noruega, Polônia, Reino Unido, Romênia e Turquia, juntamente com os convidados Finlândia e Suécia, lançaram uma nova iniciativa que transformará a forma como a OTAN reúne e utiliza os dados espaciais, melhorará significativamente a inteligência e a […]

Mapbiomas: Brasil ganha 1,7 milhão de hectares de água em 2022 japão

Mapbiomas: Brasil ganha 1,7 milhão de hectares de água em 2022

O Brasil está secando: em 30 anos, o país perdeu 1,5 milhão de hectares de superfície de água. Mas 2022 trouxe um pouco de alívio: dados do MapBiomas Água mostram que no ano passado a superfície de água no país ficou 1,5% acima da média da série histórica, que tem início em 1985, ocupando 18,22 milhões […]

STF descarta Censo 2022 no cálculo do FPM. Prefeituras pleitearão anulação japão

STF descarta Censo 2022 no cálculo do FPM. Prefeituras pleitearão anulação

O plenário do STF, por unanimidade, referendou liminar que determinou que a distribuição do FPM – Fundo de Participação dos Municípios deste ano tenha como patamar mínimo os coeficientes de distribuição utilizados no exercício de 2018. A Corte manteve suspensa decisão normativa do TCU que determinava a utilização dos dados populacionais do censo demográfico de […]

A regularização fundiária é a razão de existir do direito imobiliário japão

A regularização fundiária é a razão de existir do direito imobiliário

O direito imobiliário envolve uma série de questões jurídicas relacionadas à propriedade e posse de imóveis, como transações imobiliárias, direitos reais sobre imóveis, locação, condomínio, usucapião, entre outros. Além disso, o direito imobiliário também se relaciona com outras áreas do direito, como o direito ambiental, urbanístico e tributário, em razão das complexidades envolvidas na propriedade […]

MCTI, INPE e Embrapa integrarão geoinformação sobre segurança alimentar japão

MCTI, INPE e Embrapa integrarão geoinformação sobre segurança alimentar

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Embrapa Agricultura Digital trabalharão juntos para aprimorar as análises de risco climático sobre o tema de segurança alimentar da plataforma AdaptaBrasil MCTI. As instituições já são parceiras no mapeamento de culturas e sobre as alterações de uso da […]