A Anatel espera mapear até 31 de dezembro deste ano as legislações que regulam instalação de antenas de todos os municípios brasileiros a partir de 200 mil habitantes e até o primeiro trimestre de 2024, as dos municípios a partir de 100 mil, alcançando aproximadamente 57% da população brasileira. A iniciativa nacional surge a partir […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da […]
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) lançou o Portal de Dados Cartográficos, com o objetivo de manter atualizada a Base Cartográfica do Estado de Mato Grosso e subsidiar o Sistema Estadual de Informações Cartográficas e a sociedade mato-grossense com dados geográficos e georreferenciados do território do Estado. O portal fornece aos usuários os […]
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Incra no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da […]
Diogo da Fonseca Reis* Para garantir que os serviços de saneamento básico sejam acessíveis para toda a população, políticas públicas e investimentos que promovam a distribuição de água, a coleta de esgoto, a drenagem de águas pluviais e o manejo de resíduos sólidos devem ser realizadas de acordo com a realidade de cada município. Gostou […]
Desde a último dia 24, Google e a Apple desabilitaram a funcionalidade informativa em suas plataformas de navegação e mapeamento, incluindo o Google Maps, Waze e Apple Maps, nos territórios de Israel e na Faixa de Gaza, que atualmente está sob controle da comunidade palestina. Usuários de todo o mundo não podem mais acessar dados […]
Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares. O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate, […]
Os serviços de terras e cartografia do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) já estão totalmente digitalizados e, a partir do dia 1º de novembro, os protocolos deverão ser feitos pela internet. De acordo com o diretor técnico do Idaf, Janil Ferreira da Fonseca, o órgão tem buscado facilitar o acesso […]
Dois enunciados propostos pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) foram aprovados durante a reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). A reunião foi realizada no último dia 10 de outubro no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, em Manaus, e contou […]
Pela primeira vez, mais de 100 mil km de rodovias e ferrovias federais brasileiras foram objeto de avaliação sobre riscos climáticos. O levantamento apresentado nesta quarta-feira (18), em Brasília (DF), considerou os principais impactos diretos na infraestrutura de transporte em todo o território brasileiro. Os mapas de risco climático estão disponíveis na plataforma AdaptaBrasil do […]
