Bahia georreferenciará Chapada Diamantina com recursos do PNUD

A Secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Bahia firmou Acordo de Cooperação Técnica para elaboração do Plano Regional de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA do Alto Paraguaçu/Chapada Diamantina. O convênio acontece em parceria com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, por meio da cooperação internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Intitulado como “Informação a Serviço da Sociedade”, o projeto tem por objetivo fortalecer as capacidades da SEI. De acordo com o gestor da Superintendência, as ações incluem “coordenar e executar as atividades de produção, análise e disseminação das informações de natureza estatística, geográfica, cartográfica e demográfica necessárias ao conhecimento da realidade física, social e econômica do estado da Bahia, possibilitando assim a democratização do acesso à informação e a tomada de decisão, tanto no âmbito das políticas públicas, como no âmbito corporativo e privado, com base em evidências”, assegura José Acácio.

A diretora de Políticas e Planejamento Ambiental – DIPPA da Sema, Luana Ribeiro, explica que foram realizadas reuniões prévias de alinhamento na sede da ONU – Organização das Nações Unidas, em Brasília, para tratar do planejamento e perspectivas de ações em conjunto na pauta ambiental. Na ocasião, a diretora apresentou as metas e objetivos do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e as perspectivas de cooperação e desenvolvimento de projetos para o fortalecimento da gestão ambiental da Bahia.

A gestora explica ainda que o escritório da SEI em Brasília funcionará como futuro escritório de captação de projetos, incluindo os de PSA. “Serão realizados estudos, pesquisas e capacitações, bem como estruturadas metodologias para a avaliação de políticas públicas, visando identificar, com dados desagregados, lacunas e potencialidades do estado da Bahia para que as políticas públicas sejam elaboradas, implementadas e monitoradas com maior assertividade”, afirma Luana.

Para realização das ações previstas neste produto, poderão ser realizadas parcerias com universidades públicas, fundações e centros de estudos, que atuarão para estabelecer rede de parcerias para desenvolvimento tecnológico de ponta em benefício da gestão da informação no estado da Bahia. Este produto prevê, ainda, o desenvolvimento e a implantação de metodologia de monitoramento e avaliação de políticas públicas.

Projeta-se que as capacidades da SEl serão fortalecidas por meio das seguintes atividades:

Pagamentos por Serviços Ambientais Hídricos (PSA Hídrico):

A elaboração de estudos e capacitações para a estruturação da Estratégia de Pagamentos por Serviços Ambientais Hídricos traz benefícios diretos para a gestão ambiental da Bahia, permitindo a implementação de programas que incentivam a conservação dos recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas aquáticos.

Descarbonização municipal:

Ao desenvolver estudos e capacitações para a estruturação do Plano de Descarbonização para Municípios da Bahia, o projeto contribui para a redução das emissões de gases de efeito estufa e a transição para uma economia mais sustentável e de baixo carbono, promovendo a gestão ambiental e a mitigação das mudanças climáticas.

Identificação de locais para HUB logístico:

A elaboração de estudos e metodologias para a identificação de locais com potencial de implantação de HUB logístico na Bahia pode melhorar a eficiência no transporte de mercadorias, reduzindo impactos ambientais relacionados ao transporte e promovendo uma logística mais sustentável.

Pesquisa baiana por amostra em domicílios (PBAD):

A realização da pesquisa piloto para subsidiar a PBAD oferece dados essenciais para compreender as condições socioeconômicas da população e orientar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável e a inclusão social, fortalecendo a gestão ambiental de forma integrada.

Avaliação de políticas sociais e prevenção às drogas:

A estruturação de metodologias e capacitações para a avaliação de políticas sociais e de prevenção às drogas permite uma análise mais precisa dos impactos dessas políticas na sociedade, contribuindo para aprimorar as estratégias de intervenção e promover uma abordagem integrada entre saúde, bem-estar social e gestão ambiental.

Pesquisa com pessoas em situação de rua:

A realização da pesquisa com pessoas em situação de rua nos grandes municípios da Bahia oferece dados valiosos para entender e abordar os desafios socioambientais enfrentados por essa população, possibilitando o desenvolvimento de políticas mais eficazes e inclusivas.

Mapeamento da oferta de água e carência hídrica:


A elaboração de estudos e proposição metodológica para o mapeamento da oferta de água e da carência hídrica na Bahia é fundamental para a gestão sustentável dos recursos hídricos, permitindo a identificação de áreas prioritárias para investimentos em infraestrutura hídrica e medidas de conservação.

Avaliação de impacto das políticas públicas:

A capacitação para a avaliação de impacto das políticas públicas implementadas pelo Estado da Bahia proporciona uma análise aprofundada dos resultados das ações governamentais, auxiliando na identificação de boas práticas, correção de rumos e aprimoramento contínuo das políticas voltadas para a gestão ambiental e o desenvolvimento sustentável.

Diagnóstico de formações culturais para desenvolvimento sustentável:

O diagnóstico de formações culturais propensas à indução do desenvolvimento regional sustentável na Bahia, seguido de capacitação para a formulação de políticas públicas, permite uma abordagem integrada que considera aspectos culturais, ambientais e socioeconômicos na promoção do desenvolvimento sustentável em diferentes regiões do estado.

Com informações do Governo da Bahia

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