Uma bronca gravada em vídeo que viralizou no YouTube acendeu o alerta amarelo entre as prefeituras que seguem a tendência que vem desde os anos 90 de realizar o monitoramento por imagens de satélite para aprimorar os seus sistemas de cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Apesar de as imagens contribuírem fortemente para a fiscalização das áreas construídas e serem um importante instrumento para as finanças públicas dos municípios, em muitos casos, o uso dessas ferramentas não é acompanhado de uma governança pública adequada que permita aos próprios cidadãos participarem do processo, o que pode gerar erros e injustiças.
Um exemplo disso é o caso de um morador de Divinópolis (MG) que, há duas semanas, resolveu gravar um vídeo para denunciar o processo de atualização cadastral e territorial por georreferenciamento realizado pela Prefeitura. Indignado, o cidadão que diz se chamar Vicente mostrou a caricata situação de alguns galinheiros e abrigos para marrecos que foram considerados “área construída” para efeitos de cobrança de IPTU.
No vídeo, Vicente mostra o quintal da casa de sua mãe, de 83 anos, com algumas tábuas cobertas por telhas de zinco e, revoltado, diz que, por conta desses puxadinhos, recebeu duas notificações da Prefeitura ajustando os valores do IPTU em função do acréscimo de 51 m2 de área construída. “Isso aqui é a suíte dos pintinhos. Está tudo como área construída. E nem tem 51 m2“, ironiza, criticando o prefeito da cidade, Gleidson Azevedo, e chamando o geopreocessamento realizado pelo município de “porcaria que está sendo executado nas coxas”.
Confira o vídeo abaixo:
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O vídeo de Vicente gerou uma verdadeira crise política na cidade. Em entrevista ao Sistema MPA, nesta quinta-feira, Gleidson Azevedo afirmou ser mentira que será cobrado IPTU de galinheiros e casinhas de cachorro. No dia anterior, o secretário de fazenda da Prefeitura, Gabriel Vivas, afirmara que telheiros e pequenas áreas acrescidas “serão tratadas de forma diferenciada, lançadas separadamente com um padrão de acabamento inferior, de sub habitação, com um valor de metro quadrado muito inferior”.
No início de novembro, a Secretaria Municipal de Planejamento e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam) começou a notificar proprietários de imóveis sobre atualização cadastral e lançamento tributário, convidando o contribuinte a corrigir a situação já para o exercício de 2022. As correções levam em conta o trabalho de levantamento aéreo georreferenciado realizado na cidade, em 2019.
Ao anunciar a medida, o prefeito Gleidson Azevedo chegou a prever que, com a atualização por geoprocessamento, esperava ver a arrecadação municipal de 2022 aumentar 100%, passando de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões por ano.
Fonte: DiviNews e Sistema MPA
