Cadastro predial por georreferenciamento avança em Portugal

Imagem: BUPi (reprodução)

O sistema de informação cadastral simplificado e o Balcão Único do Prédio (BUPi) continuam a se expandir em Portugal. Já são 48 municípios do Centro e do Norte do país, atendendo a uma população de mais de 850 mil pessoas. Desde o fim do projeto piloto e o início da fase de expansão, em fevereiro, já foram 9,7 mil processos de representação gráfica georreferenciada (RGG), 4,1 mil só em junho.

Iniciativa criada em 2017 para conhecer o território português de maneira simplificada e inovadora, o Balcão Único do Prédio é a plataforma que opera o sistema de informação cadastral simplificado, permitindo aos proprietários de terrenos rústicos identificar e registrar suas propriedades presencialmente, num balcão BUPi ou pela Internet, utilizando documentação própria ou uma chave móvel digital.

Para Luiz Ugeda, CEO da Geodireito, “o BUPi viabiliza toda uma política pública cadastral com base em georreferenciamento, exemplo que deve ser seguido por todos os países que pretendem regularizar propriedades e ordenar o território para além da cobrança de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano”.

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