Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, atendendo aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Em 30 de novembro (quinta-feira), esta definição legal completa 59 anos. Ela foi criada pela Lei n° 4.504/1964, o Estatuto da […]
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta sexta-feira (24/11), a sanção da Lei 555 de autoria do deputado estadual Lucas Bove, que torna oficial o programa Rotas Rurais, como endereçamento digital da área rural paulista. O pronunciamento faz parte do maior pacote já lançado de ações para o agro paulista, […]
Na última sexta-feira (10) aconteceu o lançamento do Sistema de Mercado de Terras (Simet) e do Atlas do Mercado de Terras, na sede do Incra no Maranhão, em São Luís. Trata-se de serviços fornecidos pelo instituto para referenciar as tendências de valores de terras rurais de forma padronizada para todo o Brasil. Os estudos, metodologicamente […]
O IBGE disponibilizou, no último dia 7, a atualização do Banco de Dados e Informações Ambientais (BDiA), que reúne a coleção de bases temáticas de recursos naturais do Brasil na escala 1:250.000. Os dados são produzidos nas seguintes áreas: Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Vegetação. São mais de 500 mil polígonos interpretados e 200 mil pontos […]
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da […]
As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Incra no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da […]
Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares. O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate, […]
Os serviços de terras e cartografia do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) já estão totalmente digitalizados e, a partir do dia 1º de novembro, os protocolos deverão ser feitos pela internet. De acordo com o diretor técnico do Idaf, Janil Ferreira da Fonseca, o órgão tem buscado facilitar o acesso […]
A tecnologia utilizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) no combate aos crimes ambientais conta com o uso do geoprocessamento para monitorar todo o território estadual. A ferramenta reúne imagens de satélite de alta definição de diversas fontes e fornece em poucos minutos dados precisos de todo o uso do solo no Estado, […]
Semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, uma proposta que modifica as normas relacionadas à prevenção de desastres e à recuperação de áreas afetadas. Uma vez que o texto foi modificado na Câmara, ele será submetido à análise do Senado. O Projeto de Lei (PL 2012/2022) foi relatado pelo deputado Tenente Coronel […]
