Lançado o projeto “60 anos do Estatuto da Terra”
Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, atendendo aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Em 30 de novembro (quinta-feira), esta definição legal completa 59 anos. Ela foi criada pela Lei n° 4.504/1964, o Estatuto da […]