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Lançado o projeto “60 anos do Estatuto da Terra” Terra

Lançado o projeto “60 anos do Estatuto da Terra”

Reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, atendendo aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade. Em 30 de novembro (quinta-feira), esta definição legal completa 59 anos. Ela foi criada pela Lei n° 4.504/1964, o Estatuto da […]

IBGE atualiza Banco de Dados e Informações Ambientais do Brasil Terra

IBGE atualiza Banco de Dados e Informações Ambientais do Brasil

O IBGE disponibilizou, no último dia 7, a atualização do Banco de Dados e Informações Ambientais (BDiA), que reúne a coleção de bases temáticas de recursos naturais do Brasil na escala 1:250.000. Os dados são produzidos nas seguintes áreas: Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Vegetação. São mais de 500 mil polígonos interpretados e 200 mil pontos […]

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas Terra

Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou, nesta quarta-feira (1º), a Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola para estabelecer diálogo entre o governo federal e a sociedade civil organizada. O espaço estratégico foi estabelecido por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo da […]

Incra finaliza cadastro de todas as terras indígenas regularizadas no SNCR Terra

Incra finaliza cadastro de todas as terras indígenas regularizadas no SNCR

As informações cadastrais de todas as Terras Indígenas (TIs) regularizadas no país foram atualizadas pelo Incra no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). São 446 áreas, representando mais de 100 milhões de hectares. Outras 11 TIs homologadas (em processo final de regularização) também foram cadastradas. É a primeira vez na história do Incra e da […]