PEC propõe que IBGE, Inep e Ipea virem instituições permanentes do Estado

Proposta pela senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, a PEC 27/2021 quer transformar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em instituições permanentes de Estado — na prática, agências. Segundo a autora, essa […]

Governo responde Gilmar Mendes: R$ 2 bi para Censo 2022 é valor ‘expressivo’

Atendendo uma convocação do Ministro Gilmar Mendes, que havia dado cinco dias para que o governo Federal explicasse o orçamento do Censo 2022, a Advocacia Geral da União (AGU) respondeu nesta segunda-feira (20) que o montante reservado para a pesquisa (R$ 2 bilhões) “é expressivo” e que, além dele, há outros R$ 626 milhões já […]

No Estadão, Luiz Ugeda comenta nova disputa entre Chile e Argentina sob a ótica Geo

Em artigo para o Estadão publicado nesta terça-feira (21), o fundador do portal Geocracia, o advogado e geógrafo Luiz Ugeda, analisa a nova rodada do conflito territorial entre Chile e Argentina, após a recente decisão unilateral chilena de expandir a sua plataforma marítima. Segundo Ugeda, a nova escalada da disputa internacional entre os dois países […]

Em Carta Aberta, Anatel pede que cidades reduzam barreiras legais a antenas 5G

Para incentivar prefeituras e câmaras municipais a atualizarem suas legislações locais e, assim, reduzirem barreiras à conectividade de seus municípios e populações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, esta semana, em seu site de orientações e informações sobre antenas nos municípios a Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras. Nela, a agência lembra que está […]

Incra anuncia Plataforma de Governança Territorial para titulação on-line de terras

Por meio da Portaria nº 1.423 publicada hoje (14/09) no Diário Oficial da União, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instituiu a Plataforma de Governança Territorial – PGT, que servirá para realizar os procedimentos de titulação das áreas dos projetos de reforma agrária do órgão ou de terras públicas federais passíveis de regularização […]

Polícia Federal divulga Plano de Dados Abertos

A Polícia Federal acaba de publicar seu Plano de Dados Abertos-PDA 2021-23, iniciando a abertura de suas bases de dados. A iniciativa é parte do esforço de transparência pública para franquear aos cidadãos, de forma aberta, o acesso aos dados produzidos ou acumulados pelo Poder Executivo Federal. Ela atende a Lei de Acesso à Informação-LAI […]

BUPi bate novo recorde de processos georreferenciados em Portugal

Em julho, mais de 10.000 processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG) foram iniciados no Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma do governo português que opera o sistema de informação cadastral simplificado. Ela permite a donos de imóveis rústicos identificar e registrar suas propriedades presencialmente, num balcão BUPi ou pela Internet, utilizando documentação própria ou uma […]

Dono de imóvel rural já pode emitir o CCIR 2021

Os proprietários de imóveis rurais já podem consultar e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2021, tanto no site do Incra como no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) O CCIR, que pode ser consultado também pelo app SNCR Mobile, prova o cadastro do imóvel rural no SNCR e é indispensável para desmembrar, arrendar, […]

No Pará, parceria com cartórios confere mais segurança jurídica a titulação de terras

Uma parceria entre Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg – PA) e Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI-PA) vai garantir mais segurança jurídica aos títulos de terra concedidos no Estado. A entrada em funcionamento do módulo Cartórios do SiCARF, sistema de processamento de […]

Anatel vai passar coletar dados de operadoras de satélites

A partir de 2022, as operadoras de satélites nacionais e estrangeiras com direitos de exploração vigentes no Brasil serão obrigadas a entregar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações técnico-operacionais e dados econômico-financeiros. Os repasses serão feitos em dois momentos no calendário: no período março/abril e em junho. Segundo a Anatel, a medida tem o […]