SisGEODEF vai unificar e padronizar dados geoespaciais para Ministério da Defesa

O Ministério da Defesa publicou, na semana passada, a Portaria GM-MD n° 2.445, que cria o Sistema de Geoinformação de Defesa (SisGEODEF), dotado de uma Infraestrutura de Dados Espaciais de Defesa (IDE-Defesa) e de um Conselho de Geoinformação de Defesa (ConGEODEF). Integrado pelo Ministério da Defesa e pelos comandos da Marinha, Exército e Aeronáutica, o […]

Registros irregulares no CAR sobem 56% de 2018 a 2020

Segundo levantamento do Instituto Socioambiental (ISA), entre 2018 e 2020, o número de terras dentro de estações ecológicas, parques, reservas indígenas registradas no Cadastro Ambiental Rural (CAR) cresceu 56%. A situação reflete o crescimento da grilagem no país. Como o CAR é autodeclaratório e os órgãos estaduais responsáveis pela análise dos registros sofrem com pouco […]

Censo do Bicentenário: STF decide pela realização da pesquisa em 2022

Em julgamento sobre decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, O Supremo Tribunal Federal confirmou por 8 a 2, nesta sexta-feira (14), que o governo terá de fazer o Censo Demográfico, que havia sido cancelado há algumas semanas. O Plenário, porém, seguiu entendimento do ministro Gilmar Mendes que, para evitar as dificuldades que os recenseadores […]

Insegurança jurídica atinge 100 mil propriedades nas fronteiras do PR e MS

Em entrevista ao Portal Sou Agro, esta semana, o superintendente regional do Incra no Paraná, Robson Luís Bastos, afirma que, só nos 119 municípios da faixa de fronteira dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul, existem 100 mil propriedades carentes de regularização fundiária. Para tentar resolver esse tipo de situação, Bastos cita o […]

Ao lado de Botsuana e Índia, Brasil está no grupo de países sem previsão para o Censo

Muitos países têm questionado a realização do Censo durante a pandemia, conforme mostram dados da OLAC – Observatorio Latinoamericano de Censos e Poblaciones. Todavia, muitos têm realizado contingenciamento e novos cronogramas. O recente cancelamento do Censo e a falta de uma data para sua realização deixou o Brasil em um incômodo grupo de apenas seis […]

Luiz Ugeda: “IBGE precisa virar agência reguladora”

“A experiência internacional ensina que o caminho é transformar a Fundação IBGE em uma agência reguladora para a infraestrutura de dados oficiais do país, com orçamento próprio e mandato fixo da diretoria.” Para presidente da Comissão Especial de Geodireito da OAB/SP, o advogado e geógrafo Luiz Ugeda, essa é a solução para resolver problemas como […]

Vazamento de dados, privacidade e vigilância sob a ótica da LGPD

Em artigo para o Blog de Fausto Macedo, no Estadão, Camila Vilela, Christine Albiane e Ricardo Moura, pesquisadores em Direito Digital, alertam que o progresso tecnológico precisa ser acompanhado da evolução jurídica, norteada pela proteção da dignidade da pessoa humana, pelo propósito de melhorar a vida das pessoas e salvaguardando direitos e garantias fundamentais. Leia […]

Luiz Ugeda: “Nenhum país democrático cancelou o censo nos últimos 10 anos”

Falando sobre o cancelamento do Censo 2021, anunciado sexta-feira (23) pelo governo Federal, o advogado e geógrafo Luiz Ugeda, fundador do Geocracia, disse ao jornalista Claudio Dantas, do site O Antagonista, que, ao não reservar recursos para o recenseamento demográfico, o governo promove deliberadamente um “apagão estatístico”. “É o Censo censurado. Nenhum país democrático cancelou o recenseamento […]

CNJ publica diretrizes para divulgação de estatísticas nos sites do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou semana passada (15) as diretrizes para publicação dos painéis de litigiosidade e outras informações estatísticas nos sites dos órgãos do Poder Judiciário. A Portaria CNJ nº 119/2021 define quais e como os dados deverão ser divulgados, tendo a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) como fonte primária de informação. O campo “Estatística” […]