Geoinformação com Democracia
Proposta pela senadora Leila Barros, do Cidadania do Distrito Federal, a PEC 27/2021 quer transformar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em instituições permanentes de Estado — na prática, agências. Segundo a autora, essa […]
Atendendo uma convocação do Ministro Gilmar Mendes, que havia dado cinco dias para que o governo Federal explicasse o orçamento do Censo 2022, a Advocacia Geral da União (AGU) respondeu nesta segunda-feira (20) que o montante reservado para a pesquisa (R$ 2 bilhões) “é expressivo” e que, além dele, há outros R$ 626 milhões já […]
Em artigo para o Estadão publicado nesta terça-feira (21), o fundador do portal Geocracia, o advogado e geógrafo Luiz Ugeda, analisa a nova rodada do conflito territorial entre Chile e Argentina, após a recente decisão unilateral chilena de expandir a sua plataforma marítima. Segundo Ugeda, a nova escalada da disputa internacional entre os dois países […]
Para incentivar prefeituras e câmaras municipais a atualizarem suas legislações locais e, assim, reduzirem barreiras à conectividade de seus municípios e populações, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, esta semana, em seu site de orientações e informações sobre antenas nos municípios a Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras. Nela, a agência lembra que está […]
Por meio da Portaria nº 1.423 publicada hoje (14/09) no Diário Oficial da União, o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instituiu a Plataforma de Governança Territorial – PGT, que servirá para realizar os procedimentos de titulação das áreas dos projetos de reforma agrária do órgão ou de terras públicas federais passíveis de regularização […]
A Polícia Federal acaba de publicar seu Plano de Dados Abertos-PDA 2021-23, iniciando a abertura de suas bases de dados. A iniciativa é parte do esforço de transparência pública para franquear aos cidadãos, de forma aberta, o acesso aos dados produzidos ou acumulados pelo Poder Executivo Federal. Ela atende a Lei de Acesso à Informação-LAI […]
Em julho, mais de 10.000 processos de Representação Gráfica Georreferenciada (RGG) foram iniciados no Balcão Único do Prédio (BUPi), plataforma do governo português que opera o sistema de informação cadastral simplificado. Ela permite a donos de imóveis rústicos identificar e registrar suas propriedades presencialmente, num balcão BUPi ou pela Internet, utilizando documentação própria ou uma […]
Os proprietários de imóveis rurais já podem consultar e emitir o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) de 2021, tanto no site do Incra como no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) O CCIR, que pode ser consultado também pelo app SNCR Mobile, prova o cadastro do imóvel rural no SNCR e é indispensável para desmembrar, arrendar, […]
Uma parceria entre Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg – PA) e Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI-PA) vai garantir mais segurança jurídica aos títulos de terra concedidos no Estado. A entrada em funcionamento do módulo Cartórios do SiCARF, sistema de processamento de […]
A partir de 2022, as operadoras de satélites nacionais e estrangeiras com direitos de exploração vigentes no Brasil serão obrigadas a entregar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informações técnico-operacionais e dados econômico-financeiros. Os repasses serão feitos em dois momentos no calendário: no período março/abril e em junho. Segundo a Anatel, a medida tem o […]