O Instituto AddressForAll quer aproveitar a oportunidade dos censos que estão sendo realizados nos países da América do Sul para sensibilizar os institutos de estatística do continente a publicar seus dados de endereços no domínio público. Três países já estão publicando os dados coletados em seus censos ou planejam fazê-lo: Brasil, Uruguai (já publicam há alguns anos) e Equador, que já tomou a decisão de fazê-lo em 2022. O Uruguai, inclusive, acaba de ver publicado um decreto presidencial que estabelece a criação do sistema único de endereços do país.
Mas a entidade está conversando com organismos de vários países, como conta o presidente e co-fundador do AddressForAll, Thierry Jean. “Já tivemos reuniões com o diretor nacional do INE do Paraguai, Iván Mauricio Ojeda Aguilera; o sub-diretor do INEI do Peru, Anibal Sanchez Aguilar, e com o diretor-geral do DANE, na Colômbia, Juan Daniel Oviedo”, conta, acrescentando que está em contato com as equipes de todos os institutos de estatística do continente, que estão realizando agora os censos previstos para 2020.
Segundo Jean, esses institutos ou já têm bases de dados de endereços (incluindo latitude e longitude de cada número de porta) ou planejam coletar a informação no censo deste ano. “Essas bases são riquíssimas e permitem oferecer aos países uma infraestrutura de dados de endereços excepcional”, afirma o responsável que comanda uma equipe de 11 profissionais do Brasil e dos países vizinhos na AddressForAll para aumentar a base de dados de endereços aberta.
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Jean explica que o problema é que o conceito do segredo estatístico está fortemente ancorado na cultura dos profissionais de estatística e que, nas reuniões, os responsáveis dos demais países pedem detalhes de como a liberação dos dados foi feita no Uruguai no Brasil e no Equador. “Pensávamos que alguma legislação específica tivesse sido estabelecida ou votada para isto, mas conversando com o IBGE, INE e INEC, do Equador, entendemos que as decisões foram tomadas pelos próprios funcionários dos institutos que se reuniram e decidiram, por uma conclusão lógica, que os dados de endereços não fazem parte dos dados privados, sujeitos ao segredo estatístico”, conta Thierry.
Segundo ele, o AddressForAll faz uma “campanha de evangelização” para que os institutos publiquem seus dados após organizarem reuniões internas que cheguem à mesma conclusão. Thierry conta ainda que, geralmente, esses institutos consideram a base de endereços como um subproduto do censo: “Ela não é enxergada pelos gestores da estatística como um dado muito importante. E, na verdade, é! Ter dados de endereços faz falta a todos os setores da economia e da sociedade civil; bons endereços salvam vidas!”
Criado no Brasil em 2020, o AddressForAll tem por objetivo manter uma base de dados de endereços aberta e gratuita para todos. Assim, a entidade entra em contato com municípios, governos, empresas de água e de energia para motivá-las a compartilhar seus dados de endereços. A ideia é que cada doador possa melhorar a base comum e aproveitá-la para seu próprio uso. Depois de expandir sua atuação para a América do Sul, a ONG já começou a estabelecer contatos para atuar na África.
Reforçando a importância de publicar os dados com uma licença verdadeiramente aberta, o AddressForAll recomenda o Creative Commons zero (CC0), que, segundo a entidade, permite a sociedade civil, empresas, startups e governos produzir o máximo de valor para o público com os dados disponíveis. “Licenças como a CC-BY, que exigem mencionar a fonte dos dados, dão um trabalho enorme para os usuários dos dados sem agregar muito valor para o fornecedor do dado”, diz Thierry.
