O Centro de Estudos da Metrópole (CEM), disponibilizou acesso gratuito a seu acervo cartográfico georreferenciado das unidades de conservação (UC) de todo o Brasil. Para consultar a base de dados basta ir na página “Download de Dados”, selecionar a base “Meio Ambiente”, no menu à esquerda, e procurar por “Unidades de Conservação Ambiental do Brasil”.
Estruturado pela Equipe de Transferência e Difusão do CEM, Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da Fapesp sediado na Universidade de São Paulo (USP) e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), o banco de dados compreende todo o conjunto de unidades de conservação do país – federais, estaduais e municipais que compõem o chamado Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), criado pela lei 9.985/2000. Os dados primários para sua elaboração foram obtidos pelos pesquisadores ao portal do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e passaram por análise e tratamento, antes de serem disponibilizados pelo CEPID.
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Durante o trabalho, os técnicos do CEM perceberam algumas sobreposições ou recobrimentos de áreas, quando polígonos se interceptam ou se superpõem, como no Parque Nacional da Neblina, nos limites Brasil/Venezuela (Estado do Amazonas). Ali, uma UC tem mais de 60% de sua área coberta pelas terras indígenas Yanomami, Balaio e Médio Rio Negro II. Isso “resulta em evidente conflito em termos de uso” (…). “As terras indígenas também são consideradas como parte do acervo ambiental do Brasil, apesar das grandes diferenças conceituais e legais que as separam do sistema SNUC”, ponderam os pesquisadores do CEm no documento técnico (PDF) que acompanha os arquivos da base de dados.
Para resolver as sobreposições, a Equipe de Transferência do CEM adotou diversos critérios técnico-científicos detalhados no documento. “Trabalhamos no sentido de colocar à disposição um acervo integrado e padronizado do ponto de vista da representação cartográfica e topologicamente consistente, ou seja, sem sobreposições e vazios”, explica Daniel Waldvogel Thomé da Silva, pesquisador do CEM.
A base de dados traz mapas das unidades de conservação em escala compatível com o arquivo de municípios (1:250.000) e classificados em 11 categorias estabelecidas pelo MMA. Entre essas 11 categorias, a mais numerosa é a Reserva Particular do Patrimônio Natural, área privada criada por iniciativa do proprietário e onde é permitida a pesquisa científica e a visitação turística, recreativa e educacional. Já em termos de extensão, predominam no Brasil as Áreas de Proteção Ambiental, constituídas por terras públicas e privadas com atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações.
Fonte: Agência Fapesp
