A pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Bahia, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e Parnaíba (Codevasf) está realizando, desde 21 de novembro, o georreferenciamento do açude de Poço do Magro, localizado no município de Guanambi (BA), no sertão baiano, próximo à divisa com o norte de Minas Gerais.
O trabalho, que conta ainda com o cadastramento dos proprietários e entrevistas com os moradores do local, serve para, entre outras medidas, definir a Área de Preservação Permanente (APP) do entorno do açude, fundamentar uma possível alteração da distância mínima para construção de propriedades e embasar uma eventual municipalização da barragem de Poço do Magro.
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Em 2016, o MPF abriu um inquérito civil público para apurar suposta omissão da Codevasf com relação a ocupações indevidas no entorno de Poço do Magro feitas por particulares, ocorridas pelo menos desde junho do ano anterior. Já em maio de 2016, os procuradores haviam recomendado à Codevasf a realização do georreferenciamento e providências para salvaguardar a área federal no entorno do açude.
Na época, o MPF concedeu 120 dias para que a empresa fizesse o levantamento, iniciasse a implementação do Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno do Reservatório do Açude de Poço Magro e adotasse providências para responsabilização dos ocupantes ilegítimos, assim que identificados, para que promovessem a reparação dos danos ambientais causados.
Além de técnicos da Codevasf, funcionários da Prefeitura de Guanambi estão apoiando os trabalhos de georreferenciamento, que contam com o apoio de drones para coletar imagens e dados relevantes da área da barragem.
Construída em 2005 para garantir o abastecimento de água da cidade de Guanambi, a quase 800 km de Salvador, a Barragem Poço do Magro tem capacidade para 37 milhões de metros cúbicos de água e foi construída para aliviar a demanda de outra barragem, de Ceraíma. O barramento represa as águas do Riacho Poço do Magro, contribuinte do Rio Carnaíba de Dentro, por sua vez afluente da margem direita do Rio São Francisco.
Fonte: Agência Sertão
