Colômbia realizará 100% do Cadastro Territorial Multifinalitário até 2025

Imagem: divulgação IGAC

Em entrevista ao Geocracia, a diretora-geral do Instituto Geográfico Augustín Codazzi (IGAC), Olga Lucia López, afirma que, nos últimos anos, o órgão responsável pela regulação geográfica e cartográfica da Colômbia tem sido fator fundamental para a modernização da infraestrutura de dados espaciais do país. Um exemplo claro dessa eficiência é o objetivo de implementar, até 2025 e em 100% do território (incluindo toda a Amazônia colombiana), a política completa de Cadastro Territorial Multiuso com informação imobiliária atualizada. Ela reconhece que captar e disponibilizar dados de uma região tão diversa como a América Latina é complexo e exige uma coleta polivalente, o que se encaixa no boom da exploração de dados nas últimas décadas: “Devemos dar espaço às tecnologias para auxiliar em processos que há anos são obtidos com métodos tradicionais. Definitivamente, apostamos na modernização para vencer todos esses desafios”.

Um dos grandes desafios contemporâneos é a oficialização de mapas para uso pela sociedade. Como funciona o Geoportal Instituto Geográfico Agustín Codazzi (IGAC), qual é a legislação básica do sistema geográfico e qual o seu papel em oferecer aos colombianos mapas atualizados, interoperáveis ​​e oficiais?

Por meio das Resoluções 471 e 529 de 2020 do IGAC, foram estabelecidas em suas diferentes escalas as especificações técnicas que os produtos cartográficos (ortofotomosaicos, modelos digitais de terreno e bancos de dados cartográficos) devem ter para sua categorização e inclusão como cartografia oficial de informação, de acordo com o conceito que emergiu do processo de validação conduzido pelo Departamento de Geografia e Cartografia do nosso Instituto.

Depois de validada e seguindo a política de dados abertos do Estado, essas informações são atualizadas no portal Colombia en Mapas, que oferece a possibilidade de consultar, compartilhar, baixar e integrar com dados geoespaciais históricos e temas oficiais gerados por outras 30 entidades nacionais. Essa plataforma é o meio que garante o acesso dos cidadãos de forma oportuna e direta à informação cartográfica e a sua interoperabilidade com outros tipos de dados geoespaciais. Além disso, esta é a primeira etapa do processo de fortalecimento da Infraestrutura Colombiana de Dados Espaciais (ICDE).

Existe uma tendência mundial de uso de dados geográficos para diversos fins. A Colômbia é um caso único, pois o acordo entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) contém várias passagens que impõem uma melhor governança territorial. Como o IGAC se preparou para essa realidade e oferece dados espaciais oficiais para a defesa dos direitos relacionados à propriedade imobiliária?

No ponto 1 do Acordo de Paz, relacionado à reforma rural abrangente, a gestão cadastral polivalente é contemplada a fim de promover o uso adequado da terra, criar um sistema de informação para a promoção do desenvolvimento agrário, fornecer segurança jurídica etc. Para tal, o governo Nacional lançou a política de Cadastro Multiusos, que articula sete entidades da ordem nacional para concretizar a sua implementação e cumprir a meta de 100% do país com informação imobiliária atualizada até 2025.

Nós, do Instituto, temos três papéis fundamentais nesta política: primeiro, a regulação, como autoridade cadastral do país; segundo, como facilitadores de novos gestores, uma vez que, agora, todos os entes territoriais que atendem a uma série de requisitos podem administrar seu inventário de propriedades; e terceiro, somos o gestor por exceção, ou seja, prestamos serviços de treinamento, atualização, conservação e divulgação cadastral nos locais que não possuem outro gestor autorizado.

Precisamente, para fazer face a esses desafios, vivemos um processo de modernização da entidade em que a sua estrutura irá refletir essas novas funções e uma nova cadeia de processos estará em funcionamento para agilizar tarefas e contribuir para o cumprimento da meta.

Brasil e México são os dois maiores países do mundo que optaram por ter a estrutura geográfica e estatística dentro do mesmo órgão público. Como é a relação, bem como a troca de informação pública, do IGAC com o Departamento Administrativo Nacional de Estatística (DANE)?

No caso da Colômbia, embora não sejam o mesmo órgão, as duas entidades pertencem ao mesmo setor institucional, o estatístico, que tem como titular o DANE, e o IGAC está vinculado a ele. Ambos estamos constantemente em busca de abordagens técnicas para a integração de informações, mas há um caminho a percorrer para unificar os processos de captura e disposição de dados em termos de interoperabilidade, quando aplicável. Essas questões estão relacionadas com a recolha de informação que modifica a cartografia oficial ou informação estatística que pode contribuir para os processos missionários do IGAC, tais como cadastro, agrologia ou cartografia.

Conforme mencionado acima, com a implementação da política de Cadastro Multiuso, diversos processos institucionais estão sendo implantados para atualizar as informações imobiliárias do país, e o ICDE também está sendo fortalecido. Essa é uma estratégia do governo nacional que aposta que todos os entes públicos, nacionais e regionais, concordem e aceitem as normas para a recolha e disponibilização de informação geoespacial, facilitando o seu acesso e utilização pelos cidadãos e pelas próprias entidades e garantindo a sua qualidade. Essas iniciativas são lideradas pelo setor de estatística do país.

Como é a produção de dados espaciais na Amazônia colombiana? Já é possível observarmos áreas mapeadas com escalas de 1:25.000 nessa região?

100% da cartografia da Amazônia é gerada para a escala 1:100.000 e 13,8% (5.596.322 ha) para a escala 1:25.000. De acordo com o Plano Nacional de Cartografia, esperamos ter 92,8% da totalidade dessa área com cartografia na escala de 1:25.000 até 2025. O restante na escala de 1:10.000 e seus centros populacionais na escala de 1:2.000 (44.537,63 ha aprox.).

Atualmente, estamos em processo de geração da cartografia 1:25.000 do município de Miriti-Paraná, norte do estado do Amazonas, e da realização de drones fotográficos de sua cabeceira municipal para geração de cartografia urbana em escala 1:2.000.

Que mensagem a gestão do IGAC pode deixar para a melhoria da gestão dos dados espaciais na América Latina?

A gestão de dados espaciais na Colômbia não escapa às condições da região. A América Latina possui uma ampla gama de territórios e fenômenos associados que tornam a gestão da informação um desafio para sua captura, disponibilização e exploração. Daí a necessidade de que as informações que as entidades coletam tenham um caráter polivalente. Isso se encaixa exatamente no boom da exploração de dados nas últimas décadas e coloca em cima da mesa as expectativas e respostas que os cidadãos e as instituições buscam com o uso da informação geoespacial.

Neste contexto, no IGAC temos claro que investir na gestão da informação espacial de qualidade e disponibilizá-la de forma aberta contribui para o desenvolvimento do país, além de viabilizar novos processos e, em geral, mais ferramentas para garantir os direitos dos cidadãos e a melhoria da sua qualidade de vida com apoios tangíveis. O momento exige que sejamos adaptáveis ​​e ágeis, mantendo elevados padrões e, por isso, devemos dar espaço às tecnologias para auxiliar em processos que há anos são obtidos com métodos tradicionais. Definitivamente, apostamos na modernização para enfrentar todos esses desafios.

Post Author: Geocracia