O país se arrasta há uma década para implementar o CAR (Cadastro Ambiental Rural) um registro de todas as propriedades rurais do país, espécie de RG de fazendas, com lentas evoluções. Ainda distante do destino, o CAR já necessita de um “recall”, devido a informações velhas. Até um call-center foi instalado, no estado de São Paulo, para auxiliar na situação.
Mas, apesar de a implementação se arrastar, houve uma evolução em 2023, aponta análise da CPI (Climate Policy Initiative), grupo de pesquisa que possui parceria com a PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro). O estudo foi divulgado nesta segunda-feira (18).
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“A gente observou um salto”, diz Cristina Leme Lopes, gerente-sênior de pesquisa da CPI/PUC-Rio. Porém, os avanços não foram uniformes, com alguns estados permanecendo consideravelmente atrasados no processo.
O CAR é um instrumento instituído pelo Código Florestal, de 2012, como elemento central da legislação do tema.
É a partir dos dados autodeclarados do CAR que os governos sabem se os proprietários rurais estão de acordo, ou não, com a lei. Por exemplo, para fazendas na amazônia, os proprietários precisam manter em pé 80% da vegetação nativa é a chamada reserva legal. Caso não tenha o percentual adequado, o proprietário deve se adaptar. Tal etapa de entrada, ou seja, a inscrição pelos proprietários, já está consolidada país afora, segundo a análise anual dos pesquisadores.
Mas, daí em frente, já começam as questões problemáticas.
Após a autodeclaração, é necessária uma análise para conferir se os dados entregues estão corretos. Tudo precisa estar geolocalizado ou seja, apontado precisamente em mapas, como o traçados de rios. Essas marcações são necessárias para checar se a fazenda está dentro de áreas públicas ou indígenas, por exemplo.
A etapa de análise é apontada pelo levantamento como a mais desafiadora da implementação do Código Florestal. Um dos problemas nessa fase é a idade dos dados de cadastro analisados, que, em muitos casos, são de vários anos atrás.
“Os cadastros foram feitos lá atrás, os imóveis rurais mudaram nesses últimos dez anos. Quando você pega uma imagem de satélite de ocupação do uso do solo hoje, ela não está igual à de dez anos atrás. O que você declarou lá atrás já não é verdade para a realidade de hoje”, explica Lopes.
Outro ponto citado é a evolução tecnológica das informações geoespaciais. Lopes afirma que, enquanto no passado foram permitidos registros que podem ter sido mais simplificados, hoje as bases de dados usadas para avaliação têm acurácia muito superior.
“As bases de dados de dez anos atrás não enxergavam o território como enxergam hoje”, diz a especialista. “Você vai ter inconsistências devido à evolução da tecnologia em termos de reconhecimento do detalhe espacial.”
Por esses motivos, enquanto faziam o relatório, os especialistas da CPI/PUC-Rio ouviram de muitos técnicos da área a ideia de que está ocorrendo um “recall” dos CARs.
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Por Folhapress reproduzido pelo Jornal de Brasília
