A PSP Hub, think tank de estudos em infraestrutura e urbanismo, divulgou semana passada paper sobre “Por uma governança pública dos dados espaciais: Necessidade de alinhar o Brasil às melhores práticas internacionais“. Assinado por Luiz Ugeda, CEO e fundador da Geocracia Legaltech, o texto traz valiosas experiências internacionais que mostram como catástrofes podem ser melhor administradas por meio de dados públicos abertos e interoperáveis.
Considerados essenciais para a formulação de políticas públicas eficazes, a gestão territorial e o desenvolvimento sustentável, os dados geográficos ainda carecem de uma estrutura organizacional que os potencialize como bem público. Para Ugeda, “a Indonésia tem tsunamis recorrentemente, em maior ou menor intensidade. Por muito menos do que o tsunami fluvial ocorrido no Rio Grande do Sul, o presidente da Indonésia Joko Widodo contratou o Banco Mundial em 2013 e criou o One Map Policy para ter um sistema centralizado de gestão de terras e combate a catástrofes ambientais. O sistema foi lançado em dezembro de 2018 e, no fim de 2024, graças ao novo nível de planejamento territorial, a capital mudará de Jakarta para o centro da ilha de Bornéu”.
A proposta de uma Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE) administrada por uma entidade reguladora específica, inspirada em diversos modelos internacionais, inclusive de países vizimnhos ao Brasil, visa endereçar essa lacuna. Esta abordagem não apenas facilitaria o acesso à informação geográfica de forma democrática e eficiente, mas também evitaria a duplicação de esforços e o consequente desperdício de recursos públicos.
Atualmente, diversos órgãos e entidades produzem seus próprios mapas e bases de dados geográficos, muitas vezes com sobreposições e falta de padronização. Com uma IDE com personalidade jurídica e gestão específica, um mapa oficial poderia ser produzido e adotado para todos os fins públicos, criando uma base de dados unificada e confiável.
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