O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) desenvolveu nova metodologia para realizar a fiscalização de culturas temporárias em propriedades rurais por meio de uso e gestão de imagens de satélite. Este método de monitoramento foi implementado com sucesso durante a primeira fase de um projeto piloto, que teve início na safra de verão 2022-23, com foco nas plantações de soja e milho em seis municípios da Regional Londrina do Crea-PR: Bela Vista do Paraíso, Cambé, Ibiporã, Jataizinho, Londrina e Sertanópolis.
Utilizando imagens de satélite e combinando informações do Sistema de Informações Geográficas (SIG) com diversos bancos de dados, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), Copel e Seab/Adapar (seguro rural e receituário agronômico), a equipe de fiscalização concentrou seus esforços na identificação de produtores independentes com propriedades de maior porte que não possuíam um responsável técnico para suas lavouras.
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Na primeira fase, o Departamento de Fiscalização (Defis) do Crea-PR produziu 36 relatórios de fiscalização, evidenciando a eficácia dessa abordagem inovadora na identificação de culturas sem a devida supervisão profissional.
A segunda fase do projeto, em andamento, testa a aplicação dessa técnica na safra de inverno, abrangendo culturas como trigo, aveia e cevada. Nesta etapa, todas as equipes de fiscalização do Crea-PR no Estado estão envolvidas. Até o momento, foram elaborados 69 relatórios de fiscalização, que estão em processo de análise, utilizando informações do SIG e outros bancos de dados para avaliar a conformidade das culturas.
O Conselho tem acesso a um acervo atualizado de imagens de satélite a cada cinco dias, que são analisadas por um software com algoritmos desenvolvidos pela equipe de TI do Crea-PR. Esses algoritmos realizam uma análise comparativa temporal para detectar mudanças na vegetação. Com imagens de uma mesma área sendo comparadas em intervalos de 30 a 40 dias, é possível identificar áreas potencialmente cultivadas, especialmente em culturas de crescimento rápido, como soja, milho, feijão e trigo. Os resultados são então integrados ao sistema SIG e cruzados com os bancos de dados do Conselho e de entidades parceiras para identificar os proprietários das áreas e os responsáveis técnicos pela atividade de cultivo.
O Paraná possui um grande número de propriedades rurais, totalizando 483.981 de acordo com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que torna a fiscalização presencial um desafio significativo. O uso de imagens de satélite surge como uma solução de baixo custo para identificar atividades que requerem a presença de engenheiros agrônomos e outros profissionais habilitados pelo Conselho, abrangendo desde o planejamento até a colheita e armazenagem dos alimentos.
Os fiscais estão focados em verificar se os empreendimentos rurais contam com assistência técnica, identificar os responsáveis, verificar o registro no Crea-PR e a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). Quando produtores não possuem um responsável técnico, são orientados a buscar profissionais no Estado, na iniciativa privada, em associações ou cooperativas. Para o Crea-PR, esse esforço conjunto visa garantir a qualidade e segurança na produção de alimentos, promovendo a conformidade com as normas e regulamentos técnicos.
Com informações da CBN e YouTube do Crea-PR.
