O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) firmou acordo de cooperação técnica (ACT) de cinco anos com o Instituto Arapyaú de Educação e Desenvolvimento Sustentável (Instituto Arapyaú) para trabalhar no combate ao desmatamento e no monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos de conservação e recuperação florestal do Estado. Pelo acordo, o órgão ambiental do Tocantins vai usar dados espaciais da plataforma MapBiomas, rede colaborativa de mapeamento aberta ao público que se baseia em tecnologias da Google Cloud e Google Earth Engine e técnicas de automação por machine learning para trabalhar dados de uso da terra.
A parceria formaliza não só as condições de uso dos dados mas também da divulgação conjunta dos resultados obtidos com o compartilhamento de informações da plataforma. “Com esse acordo, o acesso aos dados espaciais vai ampliar os subsídios para a gestão de processos e procedimentos ambientais, com informações específicas sobre a realidade local, além da produção de conhecimento”, destaca Renato Jayme, presidente do Naturatins.
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Além de dados territoriais serão compartilhados materiais técnicos para suporte de decisões na formulação, execução, monitoramento, avaliação de políticas, iniciativas de conservação e recuperação ambiental. “Vamos realizar um intercâmbio de informações que vai ampliar o conhecimento sobre os nossos biomas e realizaremos a divulgação conjunta dos resultados. As equipes dos órgãos ambientais estaduais serão capacitadas para utilização da plataforma e o manejo das informações vai lidar com dados autorizados”, detalha Renato Pires, gerente de Monitoramento e Gestão de Informação do Naturatins.
Tasso Azevedo, coordenador geral do MapBiomas, afirma que o acordo permitirá avançar em termos de transparência e disponibilização de dados para fortalecer o controle de desmatamento no Estado, especialmente na questão de autuações e embargos remotos: “A meta é garantir que Tocantins tenha todo o desmatamento ilegal penalizado e fazer com que os embargos automáticos e remotos sejam realizados como exemplo para os demais estados brasileiros. É importante desestimular os infratores e garantir que o produtor rural que atua corretamente saiba que está produzindo em um Estado em que se houver desmatamento ilegal haverá punição”, destaca.
O ACT não envolve a transferência de recursos financeiros e materiais, e cada parte ficará responsável pelas despesas decorrentes da adoção das providências sob sua responsabilidade.
Fonte: Naturatins
