Ao não reconhecer a existência de uma disputa de território entre Portugal e Espanha e considerar a cidade de Olivença como espanhola, o Google irritou os portugueses, que há mais de 200 anos reivindicam aquele pedaço de terra. O assunto, que ganhou destaque na imprensa portuguesa e envolveu juristas e cobranças ao governo português, provocou reações sobretudo porque, em outros casos similares, o Google se comporta de maneira diferente, ixando as zonas em disputa em tracejado.
É o caso, por exemplo de Gibraltar. A península estratégica para a entrada do Mediterrâneo é reconhecido com território inglês desde 1713, mas o Google põe sua fronteira em linhas tracejadas, já que os espanhóis reivindicam o território, tema que reacendeu com a saída da Inglaterra da União Europeia.
O mesmo vale para a Crimeia, região da Ucrânia que está acirrando os ânimos na Europa Central e ameaçando se tornar um conflito armado entre a Rússia e os países do pacto da OTAN, ou para o Kosovo, que declarou independência reconhecida por diversos países em 2008, mas que a Sérvia continua considerando parte do seu território.
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Ao site Observador, de Portugal, o Google respondeu que a função do Google Maps “é representar a realidade de cada situação da forma mais precisa e objetiva” e que existe “a possibilidade para os governos locais submeterem seus dados diretamente ao Google Maps através da ferramenta Geo Data Upload”. Pressionado pelo Observador, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal não informou quando foi a última vez que o país reivindicou Olivença ao governo espanhol, nem se alguma chegou a alertar o Google sobre o assunto ou mesmo se considera Olivença portuguesa ou espanhola.
“Passa a ser grave se o Governo sabe e não age — implicitamente é um comportamento concordante com a conduta do Google Maps”, diz Paulo Otero, constitucionalista e professor na Universidade de Direito de Lisboa, acrescentando que a Espanha pode ver nessa omissão um trunfo, “sobretudo, se o governo português, alertado para isto, nada faz junto à administração do Google”.
Espanha descumpre tratado desde 1817
No episódio conhecido como Guerra das Laranjas, em 1801, tropas espanholas tomaram Olivença e anexaram a região à Espanha, numa prévia do que seriam as invasões napoleônicas, anos depois. Coagido e sem meios de se defender, Portugal foi obrigado a assinar o Tratado de Badajoz, que entregava Olivença aos espanhóis.
Portugal denunciou o tratado em 1808, já com a família real no Brasil. Em 1814, após a derrota de Napoleão, teve lugar o Congresso de Viena reunindo as principais potências europeias (Grã-Bretanha, Áustria, Prússia e Rússia) além de Portugal, Espanha, Suécia e a própria França. Dali resultou a decisão de restituir OLivença e as áreas vizinhas a Portugal, o que os próprios espanhóis viriam a reconhecer em 1817, quando assinaram o documento, inclusive comprometendo-se à devolver as terras aos portugueses o mais rapidamente possível. No entanto, isso nunca foi feito.
Fonte: Observador
