Especialista quer modernizar zoneamento urbano dos EUA

Imagem: Desegregate Connecticut (reprodução)

Em artigo para a Bloomberg CityLab, a professora do Departamento de Planejamento Urbano e Regional da Cornell University e professora associada da Cornell Law School, Sara Bronin, defende criar um Atlas de Zoneamento nacional para os EUA. Especialista em uso da terra e desenvolvimento sustentável, ela critica a complicação excessiva dos códigos de zoneamento urbano nas cidades americanas, o poder mais importante dos governos locais, e propõe um trabalho de simplificação nacional em regime colaborativo, a exemplo do Projeto do Genoma Humano, que reuniu milhares de cientistas para mapear o nosso DNA.

A ideia serviria como uma luva no Brasil, onde os municípios têm trabalhado suas infraestruturas de Dados Espaciais (IDE) de maneira independente e fora da INDE (Infraestrtura nacional dde Dados Espaciais), que, teoricamente, deveria servir para simplificar e unificar esses dados geoespeciais.

“Precisamos de um mapa interativo de zoneamento on-line para todos os EUA – um que qualquer pessoa possa entender”, escreve Bronin, que presidiu a Comissão de Planejamento e Zoneamento dde Hartford, responsável por revisar o código de zoneamento da capital do Estado de Connecticut, chamado por ela de “bizantino”.

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Uma das maiores críticas a códigos como esse, comum em dezenas de milhares de cidades americanas, Bronin reclama da extrema complicação dos zoneamentos do país, com regras difíceis que travam o desenvolvimento urbano, exigindo audiências públicas para tudo e obrigando moradores a contratar advogados para realizar pequenas alterações, como um quarto na garagem. Outra crítica é ao modelo engessado de moradias unifamiliares – que resulta nos famosos bairros americanos que estamos acostumados a ver em filmes com casas, jardins e quintais a perder de vista.

“Juntos, descobrimos como o código antigo afetava [Hartford]. O novo código fornece um roteiro para os candidatos e simplifica processos e regras. Ele garante que as poderosas alavancas do zoneamento funcionem a favor, não contra nossa comunidade. Outros lugares deveriam ter a mesma chance, mas eles também precisam começar com informações básicas sobre o que os códigos dizem agora. Com os esforços de reforma do uso da terra ganhando força nos EUA, é hora de um esforço coordenado para esclarecer o zoneamento”.

Um Atlas de Zoneamento urbano

Como ponto de partida, Bronin acaba de propôr uma metodologia padrão para coleta de dados baseada na experiência do Atlas de Zoneamento de Connecticut. Criado por uma equipe de voluntários, estudantes e o Connecticut Data Collaborative, o atlas mapeia praticamente cada centímetro do estado para cerca de 2.400 distritos de zoneamento e se baseia na permissão (ou não) de habitação para cada zoneamento.

O levantamento da equipe liderada por Bronin revirou 32.000 páginas de texto em 180 jurisdições de zoneamento, registrando diversas exigências e permissões, desde como cada distrito permitia habitações (se uma, duas, três, quatro ou mais unidades familiares) até se a moradia tinha sido submetida a audiência pública, o que muitas vezes impede ou retarda sua aprovação, e regras sobre a construção de unidades habitacionais acessórias.

O resultado foi impressionante: apenas em 2% do estado são permitidas moradias para quatro ou mais famílias por direito, e quase todas essas habitações multifamiliares requerem audiência pública, o que tende a atrair protestos e resultar em reduções ou negações do tamanho do projeto. Além disso, 81% dos terrenos residenciais no estado exigem cerca de 4.000 m2 para cada casa.

Em Boston, outro projeto semelhante foi conduzido, trazendo esperanças que um mapeamento desses pode ser feito em escala nacional. “Um atlas nacional poderia esclarecer se as propostas de reforma de zoneamento podem realmente fazer a diferença. Revolucionaria a pesquisa de uso da terra, que muitas vezes é baseada em pesquisas ou dados agregados, e permitiria comparações entre jurisdições: grandes cidades com outras grandes cidades, cidades e seus subúrbios e assim por diante”, pontua Bronin.

Admitindo que poucos entendem a importância e a natureza das restrições regulatórias impostas pelo zoneamento, ela afirma que isso significa não dispôr “das informações que precisamos para tomar boas decisões”. E defende que esta metodologia poderia facilmente ser expandida para outras áreas, como riscos de incêndios florestais, inundações, recursos históricos e culturais, entre outros: “As possibilidades crescem junto com o esforço de pesquisa”, afirma.

Fonte: Bloomberg CityLab

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