Uma semana após o acidente que vitimou 10 pessoas em decorrência da queda de uma rocha nos cânions de Capitólio (MG) e como parte de um pacote que pretende trazer mais segurança ao ecoturismo no país, o Ministério do Turismo determinou que os estados realizem um levantamento dos destinos turísticos que apresentam risco de incidentes geológicos. A decisão foi tomada em uma reunião virtual entre o ministro Gilson Machado e os integrantes do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur).
A ideia, segundo Machado, é que sejam feitas avaliações geológicas nas áreas indicadas para estabelecer novos parâmetros de prevenção. “Solicitamos ao Fornatur que indiquem locais a serem analisados, a fim de possibilitar uma orientação mais efetiva contra perigos que ocorrem em lagos, cavernas, cânions etc.”, disse o ministro.
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O Brasil possui milhares de cachoeiras, cavernas, cânions, falésias, praias, trilhas em montanhas e outros destinos turísticos que podem apresentar risco de ocorrências geológicas. Logo após a tragédia de Capitólio, as chuvas provocaram um deslizamento na falésia da Praia de Pipa, no Rio Grande do Norte, onde, um ano antes, três pessoas da mesma família morreram em condições semelhantes. Na mesma época, o desabamento de uma gruta em Altinópolis, interior de São Paulo, matou nove bombeiros que faziam um treinamento de resgate.
Mudança na legislação
Para a geóloga Joana Sanchez, da Universidade Federal de Goiás (UFG), o trabalho de levantamento e avaliação desses locais é fundamental para aumentar a segurança. “Se você não sabe que existe risco, não vai achar que existe. Como todo mundo que estava em Capitólio não achava que existia risco. E não é culpa de quem estava lá, e nem da prefeitura ou do governo, porque isso não era exigido”, afirma Joana, acrescentando que esse tipo de acidente está relacionado com o aumento do turismo de natureza: “As pessoas estão se expondo mais ao risco”.
Nesse sentido, especialistas defendem uma atualização na legislação da política nacional de prevenção de desastres e de defesa civil, hoje pautada pela Lei 12.608/2012. Ela foi aprovada um ano depois das enchentes e deslizamentos ocorridos na Região Serrana do Rio de Janeiro e tem como foco principal o risco em áreas urbanas. “O que deveria ser feito a partir de agora é uma atualização dessa lei, ou uma nova legislação, focando em áreas turísticas. Não temos nada que foque em áreas de risco ou em áreas de turismo. O Brasil sempre teve essa cultura de esperar acontecer alguma tragédia para legislar sobre isso. A tendência acho que é a mesma agora, uma coisa específica para a área de turismo com esse viés geológico”, diz Tiago Antonelli, chefe da Divisão de Geologia Aplicada do Serviço Geológico do Brasil.
A mesma opinião tem a Federação Brasileira de Geólogos (Febrageo), que acredita haver uma “necessidade urgente” de incluir na Lei 12.608/2012 dispositivos mais claros e específicos para o mapeamento e prevenção de riscos em áreas turísticas. A entidade também cobra a retomada de investimentos, por parte do governo federal, em mapeamento, prevenção e controle de riscos naturais no Brasil: “A forma já consagrada de prevenir tais situações é pela realização de mapeamento das áreas de risco, com a indicação das áreas de risco iminente e alto, onde são priorizadas ações de controle e contenção, como, por exemplo, o desmonte controlado de blocos em risco de queda ou a implantação de técnicas de estabilização da encosta, que são corriqueiramente usadas na geotecnia”, afirma a entidade em nota.
Fonte: Agência Brasil
