O município de Feliz, no Rio Grande do Sul, adotou o mapeamento e a atualização cadastral para otimizar suas operações administrativas e promover uma abordagem mais justa e precisa em relação aos impostos e tributos municipais. Essa iniciativa não apenas trouxe benefícios tangíveis para a eficiência do governo local, mas também reforçou o compromisso com a transparência, igualdade e responsabilidade fiscal.
As planilhas e documentos em papel, que costumavam se acumular em depósitos, agora podem ser acessados de maneira instantânea através de plataforma SaaS desenvolvida pela empresa Geodados. Essa transformação não apenas economiza tempo para os servidores, que não precisam mais buscar documentos fisicamente, mas também agiliza o acesso das informações para os cidadãos. Além disso, a segurança dos dados é reforçada, pois os documentos estão preservados contra os efeitos do tempo.
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Na Secretaria da Fazenda, os benefícios se refletiram diretamente no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O secretário Igor Germano Seibert destaca que o recadastramento resultou em uma redução de 86% no valor do IPTU para a maioria dos contribuintes, sem comprometer a arrecadação. Essa conquista enfatiza a importância da atualização cadastral no contexto da justiça tributária. Ao realizar o recadastramento imobiliário, foi possível identificar irregularidades e, assim, cobrar os impostos devidos dos contribuintes que não estavam em conformidade com a legislação.
O impacto é notável nas palavras do Secretário da Fazenda de Feliz-RS: “Com todo esse recadastramento que foi feito, mais de 86% da população contribuinte de IPTU teve o seu imposto reduzido. Então, isso impactou diretamente no bolso das famílias. E tendo em vista todo esse nosso trabalho que nós fizemos de praticamente um raio-x em toda a nossa zona urbana do município, alcançamos a justiça tributária, permitindo assim que a nossa arrecadação não sofresse o impacto…”, ressalta Igor Germano Seibert.
O prefeito Clovis Freiberger Junior também destaca a importância da igualdade e da justiça tributária: “… A gente de fato tem informações reais, fidedignas e precisas de tudo aquilo que a gente encontra lá fora. E com isso, a gente consegue garantir a justiça tributária, porque é algo que eu prego muito aqui dentro da prefeitura. É a questão do tratamento igualitário, regras iguais e regras para todos…”, afirma o prefeito.
Feliz-RS não apenas demonstrou a capacidade de modernizar suas operações administrativas, mas também exemplificou como a atualização de dados geoespaciais pode ser um instrumento poderoso para a promoção da justiça social e tributária. Com o sucesso desse empreendimento, a cidade se ergue como um modelo inspirador para outras comunidades que buscam equidade e eficiência através da tecnologia geoespacial.
