FGV IBRE defende fortalecimento do sistema estatístico e geoinformacional brasileiro

Na semana passada, foi publicado um artigo do FGV IBRE intitulado “É hora de criar um sistema integrado de estatísticas e geoinformação no Brasil,” escrito por Luiz Guilherme Schymura, Pesquisador do FGV IBRE e doutor em economia pela FGV EPGE. Neste artigo, Schymura destaca a grave crise enfrentada pelo sistema nacional de informações estatísticas, tanto de forma conjuntural quanto estrutural.

A questão do subfinanciamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e de suas principais pesquisas, que é um problema de longa data, atingiu um ponto crítico no governo mais recente. O IBGE, com um quadro de funcionários reduzido a 3,9 mil em julho de 2023 (uma diminuição de 40% em relação a 2013) e instalações precárias, enfrenta um desafio ainda mais sério devido à falta de verbas para pesquisas fundamentais.

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A situação precária se reflete em diversos exemplos recentes, incluindo o adiamento da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), que atualiza índices de inflação ao consumidor, como o IPCA, indicador oficial das metas de inflação. Outros problemas incluem a não realização da Contagem Demográfica de 2015, a redução do escopo do Censo Agropecuário de 2017 e os atrasos no Censo de 2022, que deveria ter ocorrido em 2020.

A crise do IBGE e do sistema brasileiro de estatísticas ocorre em um momento em que outros países estão passando por transformações significativas na área de estatísticas e geoinformação, com avanços tecnológicos e jurídicos que permitem uma coleta de dados mais rápida e eficiente. Com o início de um novo governo e a nomeação de um novo presidente para o IBGE, Schymura argumenta que o momento é propício para uma reforma abrangente no sistema brasileiro de estatísticas e geoinformação.

Pesquisadores do FGV IBRE, juntamente com outros especialistas, como ex-diretores do IBGE, ex-ministros e representantes da sociedade civil, incluindo Luiz Ugeda, CEO da Geocracia, propõem a criação de um Sistema Nacional de Informações Oficiais (SNIO) gerenciado por uma Autoridade Estatística Nacional (AEN). Essa entidade teria a responsabilidade de coordenar a integração entre os diversos produtores de estatísticas e estabelecer regulamentações e procedimentos padrão.

As leis que regem o setor de estatísticas no Brasil têm méritos, mas muitas delas estão desatualizadas e não especificam claramente a autoridade do IBGE para coordenar o sistema estatístico nacional ou definir o que constitui um dado oficial. Como resultado, um sistema integrado de estatísticas e geoinformação nunca foi plenamente implementado no Brasil.

O primeiro passo na reestruturação proposta seria a convocação das Conferências de Estatística e Geografia para definir um novo Plano Geral de Informações Estatísticas e Geográficas (PGIEG) integrado ao SNIO. O objetivo é estabelecer uma agenda nacional de pesquisas, sua periodicidade e os responsáveis por sua execução.

Para ler o material completo da FGV IBRE, acesse aqui.

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