Entre janeiro e março de 2021, a Funai já conseguiu analisar 135 processos de reconhecimento de limites de terras indígenas. Mesmo com o cenário adverso imposto pela pandemia, o montante de processos avaliados é 10% maior e o tempo de resposta 21% menor em relação ao mesmo período de 2020, revelando melhora de produtividade. O resultado pode ser creditado à Instrução Normativa nº 9/2020, publicada em abril do ano passado e que tem permitido solucionar conflitos fundiários, além de garantir maior segurança jurídica e agilidade aos processos.
Para o presidente da Funai, Marcelo Xavier, a IN 9/2020 representa um grande avanço não só para o órgão, mas para a gestão fundiária no país: “Com a normativa, só permanecem no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) as áreas indígenas homologadas por decreto presidencial. Isso traz segurança jurídica e contribui para pacificar os conflitos por território no campo”.
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