Em apenas um ano e em meio a uma pandemia que afetou e mobilizou todo o planeta, o portal Geocracia se consolidou como um dos mais importantes veículos para a discussão dos temas ligados à geoinformação com cidadania. Essa é a maior prova de que, a despeito dos desafios enfrentados pela Humanidade – e talvez, principalmente, por causa deles –, a governança de infraestruturas de dados espaciais nunca foi tão importante.
Durante 12 meses, este foi um espaço que expôs como o crescimento exponencial do uso das geotecnologias está intimamente ligado ao dia a dia das pessoas, desde modelos geolocalizados para entender e controlar o avanço de uma pandemia e a importância de uma cartografia regulamentada para investimentos em infraestrutura até o monitoramento por satélite de uma invasão militar que aterroriza o mundo, passando pela regularização de imóveis rurais e a consequente implementação de políticas de proteção de florestas com base em georreferenciamento.
Esse olhar mais humano para a geoinformação esteve sempre retratado nas nossas entrevistas semanais, desde a primeira, no dia 21 de março do ano passado, quando inauguramos este portal conversando com o ex-presidente do IBGE, Roberto Olinto. Na altura, ele alertava que fazer o Censo em meio a uma pandemia seria uma temeridade, e defendia o seu adiamento para este ano, o que foi feito.
De lá para cá, até a entrevista desta semana, com o presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Carlos Augusto de Moura (“Espaço é nova fronteira de negócios da Humanidade“), foram nada menos que 50 entrevistas abordando diversos aspectos da geoinformação e sua presença em todas as áreas da sociedade.
Presença Geo no agronegócio, na infraestrutura, setor privado, Legislativo, Judiciário e na Academia
Como o seu papel fundamental para o setor de infraestrutura, por exemplo. E, nessa categoria, destaque para as entrevistas com Alexei Vivan (“Mapas devem ser feitos uma vez e usados várias, e não o contrário”), presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), com o chefe da Assessoria Técnica da Anatel, Humberto Pontes (Nova regulação de compartilhamento de postes entre Aneel e Anatel organizará cidades e incentivos setoriais), com Pedro Iacovino, diretor-presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços de Iluminação Pública-ABCIP (“Na maioria das PPPs de iluminação pública, os mapas são feitos a posteriori”) e do ex-presidente da Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas), João Moura (“Aneel e Anatel precisam se unir para resolver o compartilhamento de postes”).
O agronegócio, carro-chefe da economia brasileira, não poderia ficar de fora, sobretudo pela enorme importância que a geoinformação assume cada vez mais neste setor. De ressaltar as entrevistas com o diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), João Adrien (“Ações de qualificação do CAR pelo SFB integrarão o Sigef”), com Miguel Neto, professor e analista do Incra (O Incra também atua com ordenamento territorial), e com Raimundo Deusdará Filho, coordenador-geral de Informações Estratégicas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura (SDI/Mapa) (O Observatório da Agropecuária Brasileira integra a geoinformação setorial).
Entrevistamos ainda alguns dos principais atores da iniciativa privada no setor Geo, com o olhar do empreendedor sobre os desafios regulatórios e tecnológicos da Era dos Dados. Destaque para as entrevistas de Eduardo Oliveira, chairman da Santiago & Cintra, maior empresa brasileira em tecnologias geoespaciais (“Políticas claras sobre uso de dados geoespaciais beneficiam a sociedade”); Manoel Ortiz, diretor-geral da Geopixel, líder do segmento de geointeligência para prefeituras (“O uso das geotecnologias na administração municipal é irreversível”), Carlos Magno, CEO da principal stormgeo company brasileira, a Climatempo (“O meteorologista é um dos profissionais mais importantes da nova sociedade”), e José Damico, fundador da SciCrop, que emprega na agricultura conhecimentos trazidos da ciência de dados, como big data analytics e IoT (“Falta de agência de dados permite ‘pseudoautonomia’ a órgãos públicos”).
De olho nas propostas do Legislativo, conversamos com parlamentares e membros do Legislativo sobre projetos em andamento no Congresso, como a senadora Leila Barros (IBGE, Inep e Ipea precisam da mesma autonomia das agências reguladoras) e os deputados Gustavo Fruet (“Marco Regulatório das Cidades Inteligentes vai além da tecnologia”), Adriana Ventura (“LGPD não pode ser instrumento de retrocesso”) e Capitão Alberto Neto (“PLP 1/20 garante programas estratégicos do IBGE, Ipea, Embrapa, Fiocruz e Suframa”), além dos consultores legislativos do Senado Federal Marcus Peixoto (Só no MAPA há cerca de 200 sistemas de informação. É necessário integrar), e Carlos Eduardo Elias (“Descrever o imóvel com precisão gera segurança jurídica”).
Fundamental para a tão esperada regulamentação da cartografia nacional (art. 21, inciso XV da Constituição), parada no Congresso desde 1988, o meio jurídico mereceu especial atenção, com destaque para as entrevistas com o jurista Egon Bockmann, membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB Membro das comissões de Direito Administrativo da OAB Federal (“Temos de considerar a geoinformação como infraestrutura de rede de livre acesso”), com Sidney Rosa, coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MPRJ (MP em Mapas mostra como geoinformação contribui para fortalecer a cidadania) e Luís Massonetto, professor de Direito Econômico e Direito Urbanístico da USP (“Vários países vêm estruturando modernas agências geo. Talvez seja um caminho”).
Atento ao que se faz de melhor pelo mundo em termos de geoinformação, Geocracia ouviu autoridades e especialistas de outros países, como os presidentes dos órgãos congêneres ao IBGE na Colômbia (Igac) e México (Inegi), Olga López (Colômbia realizará 100% do Cadastro Territorial Multifinalitário até 2025) e Julio Santaella (IBGE mexicano regula dados), respectivamente. Conversamos também com o diretor Geral de Execução e Desenvolvimento Aeroespacial da Agência Espacial do Paraguai (AEP), Alejandro Román (“Guaranisat-1 é 1º passo do Paraguai no espaço”), com a presidente da Rede Acadêmica das Américas, órgão do Comitê Regional das Nações Unidas para a Gestão da Informação Geoespacial Global para as Américas (UN-GGIM: Americas), Rosario Casanova (“Educação é chave para promover dados geográficos”), e com Rui Pedro Julião, professor associado do Departamento de Geografia e Planejamento Regional (DGPR) da Universidade Nova de Lisboa e uma das principais referências portuguesas em cadastro territorial (Portugal pode concluir “CPF dos imóveis” em uma década).
E ouvimos também importantes personagens do meio acadêmico, como Hélio Gouvêa Prado, presidente da Sociedade Brasileira de Cartografia – SBC (“Sou favorável à recriação de uma Concar ágil e efetiva”); Rafael Sanzio dos Anjos, professor titular da Faculdade de Geografia da UnB (“Precisamos valorizar a Geografia afrobrasileira”); a engenheira cartógrafa Andréa Carneiro, uma das maiores especialistas brasileiras em cadastro territorial, registro imobiliário, legislação territorial e geotecnologias aplicadas ao cadastro (“Temos que organizar o caos cadastral do país”); Regis Bueno, uma das maiores autoridades no país em Geodésia Geométrica e Agrimensura (“Precisamos de um ‘maestro’ federal na gestão de terras”); o arquiteto e Master in Regional Planning – MRP e PhD em Ciências Sociais com ênfase em Economia Urbana, Planejamento Regional e Regiões Metropolitanas pela Maxwell School of Public Administration and Citizenship da Syracuse University, Jorge Francisconi (Cidade inteligente: “há enorme confusão conceitual”), e o engenheiro cartógrafo e especialista em Metadados Geoespaciais da Capacitação da INDE Rafael Lopes da Silva (“A geogovernança gera confiança”).
Fomentadores da governança em geoinformação
A relevância do trabalho do Geocracia, durante o seu primeiro ano, foi reconhecida por importantes organizações, que já estão prestando publicamente o seu apoio institucional na página Fomentadores do nosso portal. São elas:
- Agência iNFRA
- Associação Brasileira dos Engenheiros Cartógrafos – Regional São Paulo – ABEC-SP
- Associação Brasileira das Empresas de Telecomunicações por Satélite – ABRASAT
- Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica – ABCE
- Associação Brasileira de Proteína Animal – ABPA
- Associação dos Profissionais Geógrafos do Estado de Minas Gerais – Aprogeo-MG
- Associação dos Profissionais Geógrafos do Estado do Paraná – Aprogeo-PR
- Instituto AddressForAll
- Instituto Governança de Terras
- LegisLab
- Observatório para a Qualidade da Lei
- Portal Geoafro Brasil
- Sistema Labgis
E vem mais novidade por aí! Aguardem.
