Uma tecnologia geo pode ajudar as autoridades a identificar as pessoas que invadiram os prédios do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, neste domingo (08). Várias delas já foram presas após atos de vandalismo e depredação do patrimônio público, mas o geofencing, como é conhecida essa técnica, pode colaborar para encontrar outros invasores que ainda não foram detidos.
Na noite de domingo, a AGU (Advocacia-Geral da União) pediu ao STF que as empresas de telecomunicações mantenham os registros de conexão por 90 dias, o que pode pode levar à geolocalização dos celulares que estavam nos locais invadidos no Distrito Federal.
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Traduzindo livremente do inglês, o termo geofencing seria uma espécie de “cerca geográfica”. Trata-se de um sistema de rastreio de celulares a partir de dados de geolocalização para uma determinada área. A mesma tecnologia foi utilizada pelo Federal Bureau of Investigation (FBI) no caso da invasão do Capitólio (Congresso dos EUA) por cerca de 2 mil pessoas, há dois anos — uma situação parecida com a deste domingo no Distrito Federal.
Na época, as autoridades americanas solicitaram todos os dados de geolocalização de celulares que estavam nas imediações do Capitólio, além de usarem câmeras e os bancos de dados do Estado para identificar os criminosos.
Geofencing divide juristas
A função de registrar a localização no sistema Android e iOS pode ser ativada ou desativadsa pelo usuário, mas, em geral, as pessoas costumam deixá-la ativada, pois ela permite acessar aplicativos de serviços como o Waze e a previsão do tempo específica para a região onde se encontra o usuário. Com isso, o smartphone pode ser rastreado com uma precisão de metros.
Segundo reportagem da revista Wired, há grande chance de as informações obtidas serem aceitas por juízes dos EUA, embora, para alguns juristas consultados, existe a possibilidade de magistrados considerarem muito ampla a busca por geofencing feita pelo FBI. Eles citam a 4ª Emenda do EUA, segundo a qual ações de busca e apreensão devem ser de alcance limitado, baseadas em informações específicas.
O geofencing usado pelo FBI abrangeu uma área de 16 km2, entre 14h e 18h30 do dia 6 de janeiro de 2020, solicitando dados de celulares que estavam ou poderiam ter estado ali. Numa primeira leva, isso detectou 5.653 dispositivos — ampliados depois pelo Google para 5.723, já que, segundo a Wired, celulares que estavam em modo avião só teriam entrado mais tarde no servidor (os smartphones são capazes de receber sinais GPS mesmo neste modo).
Após eliminar os aparelhos dos servidores e dos seguranças do Capitólio, a polícia fechou uma lista final de 1.500 aparelhos. Até agora e com base nessas informações, já foram processadas mais de 100 pessoas.
Fonte: Uol