Trabalho desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Estudos Urbanos e Regionais (PPEUR/UFRN) busca compreender o processo de estrangeirização de terras no Matopiba, acrônimo que denomina a região que se estende por territórios de quatro estados do Brasil: Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A pesquisa, fruto do doutorado de Elayne da Silva Figueredo, orientado pela professora Joana Tereza Vaz de Moura, do Instituto de Políticas Públicas (IPP/UFRN), resultou na criação do Portal OSMat.
O espaço virtual é um Sistema de Informação Geográfica (SIG Web), construído em parceria com o grupo de pesquisa Inteligência Computacional e Aplicações Robóticas (Ícaro), do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Liderado pelo professor Bruno Vicente Alves de Lima, o sistema visa explorar a Inteligência Geoespacial de código aberto.
De acordo Elayne Figueredo, a estrangeirização do Matopiba é um processo de aquisição de larga escala de terras por agentes internacionais. “Isso é um assunto cada vez mais discutido por ser uma região de grande potencial agrícola no território brasileiro. Durante o estudo, buscamos identificar a nacionalidade dos atores sociais que estavam envolvidos nesse processo e entender quais os impactos sobre o mercado de terras”, explica.
O nome da ferramenta, OSMat, deriva de Open Source Intelligence Matopiba, que reflete a abordagem de aproveitar fontes de dados públicos para entender a estrutura fundiária e ambiental da região. “Nossa aplicação oferece uma visão detalhada e acessível do território, possibilitando análises informadas. Estamos animados para ver como o portal OSMat contribuirá para uma compreensão mais profunda e informada do Matopiba”, comenta Figueredo.
Estruturalmente, a página compreende duas seções distintas. A primeira, homepage, descreve os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do site e fornece informações de contatos úteis. Na segunda seção, é necessário efetuar o login prévio para acesso ao geoportal que abriga uma variedade de dados geoespaciais relacionados à área do território do Matopiba.
Todos os dados utilizados foram coletados no período de 2020 a 2022, sendo obtidos de forma aberta e gratuita em diferentes bases de dados. Foi utilizado o acervo público do Instituto de Reforma Agrária (Incra) em 2021, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2021 e 2022, e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020, 2021 e 2022.
“Os dados disponíveis na plataforma geoespacial estão diretamente relacionados a essa temática, abrangendo aldeias indígenas, terras indígenas em estudo, unidades de conservação, áreas quilombolas, terras indígenas homologadas e não homologadas, biomas, assentamentos públicos e a delimitação espacial do território do Matopiba conforme o Decreto Nº 8447/2015”, relata Elayne.
Servindo não apenas como meio de divulgação aberta dos dados da pesquisa, a plataforma contribui para o desenvolvimento de outras pesquisas relacionadas a questões socioambientais no território do Matopiba. “Sua natureza geoespacial facilita o entendimento e acesso aos dados cartográficos, sendo especialmente útil para aqueles que não possuem familiaridade com o manuseio de informações geoespaciais”, reforça a pesquisadora.
Por UFRN
