A recente experiência de Ubá, um importante polo moveleiro em Minas Gerais, exemplifica a utilidade do geoprocessamento na regularização fundiária. Por meio dessa abordagem, o município não apenas demonstrou a capacidade de modernizar suas práticas administrativas, mas também destacou como a tecnologia geoespacial pode ser empregada para enfrentar desafios complexos e cruciais de forma eficaz e inclusiva.
O município atualizou seus dados geográficos, o que teve consequências abrangentes, mostrando que os dados geográficos não é apenas uma ferramenta técnica, mas também uma solução transformadora que fortalece a justiça social e econômica dentro da comunidade.
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Além das vantagens derivadas do recadastramento imobiliário, digitalização de documentos, planta de valores genéricos e cadastro multifinalitário, Ubá aproveitou a ferramenta desenvolvida pela empresa Geodados para lidar com imóveis irregulares. Uma etapa essencial no processo de regularização fundiária é o Levantamento Planialtimétrico Cadastral (LEPAC), que envolve o mapeamento de características topográficas e físicas. A precisão georreferenciada é crucial nesse estágio e os dados do geoprocessamento, como ortofotos de alta resolução, imagens terrestres em 360° e nuvens de pontos aéreas e terrestres, foram fundamentais.
A riqueza de informações coletadas permitiu aos gestores visualizar áreas irregulares e começar a planejar o projeto. Estima-se que mais de 500 propriedades serão regularizadas por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana – REURB-S, focado em impacto social e voltado para famílias de baixa renda.
Um convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais destinado à regularização fundiária, com um valor superior a R$500.000,00, demonstra o impacto tangível do geoprocessamento. A contrapartida do município era a realização do levantamento da área, e a tecnologia geoespacial atendeu a essa necessidade.
Além do escopo do REURB-S, a ferramenta possui implicações mais amplas. Ubá vislumbra usos potenciais, como a instalação de uma usina fotovoltaica. As curvas de nível permitiram a identificação de declividades e a localização de terrenos adequados para a implantação de equipamentos.
A disponibilidade dessas informações proporciona aos gestores de Ubá uma base sólida e precisa para direcionar ações futuras e determinar os próximos passos na evolução do município. O geoprocessamento se revela não apenas como uma ferramenta técnica, mas como um instrumento transformador, capacitando municípios a lidar com desafios complexos de maneira eficaz e inclusiva.
