O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária em Rondônia (Incra/RO) lançaram na semana passada o Projeto Geo Rondônia, que pretende beneficiar mais de 15 mil famílias assentadas no Estado. Ao todo, serão beneficiados 63 projetos de assentamentos (PA) distribuídos por 24 municípios, em uma área de de quase 26 km², com 14.775 lotes e 14 glebas.
O projeto tem duração de 24 meses e será executado por meio do TED (Termo de Execução Descentralizada) nº 20/2021/DF/SEDE/INCRA-IFRO, prevendo trabalhos de georreferenciamento, supervisão ocupacional e Cadastro Ambiental Rural (CAR) para entregar titulação de imóveis às famílias e garantir cidadania e segurança jurídica aos assentados.
“Esse projeto será de grande importância para a agricultura e pecuária do estado de Rondônia, onde todos ficarão habilitados através do título definitivo, para daí serem os reais proprietários desses imóveis. O Governo Federal está injetando em torno de 28 milhões de reais para a execução desse primeiro projeto e há uma tendência de crescimento nesse ano, podendo ser ampliada a participação para mais 60 assentamentos no estado, somando cerca de 120 assentamentos até o final de 2023”, afirmou Mário Moacir, Superintendente do Incra/RO, acrescentando que o projeto se justifica pela alta demanda por regularização fundiária no Estado.
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Composta por 32 bolsistas e 16 em cadastro de reserva, a equipe técnica do projeto já começou os trabalhos pelo município de Nova Mamoré (RO). Ali, eles estão fazendo georreferenciamento, demarcações de perímetros e parcelamento de lotes individuais, glebas federais, estradas, reservas legais, agrovilas e áreas coletivas para os assentamentos Esmosina Pinho, Floriano Magno, Francisco João, Ivo Inácio, Igarapé Azul e Marechal Rondon. Também farão a inserção dos respectivos polígonos no Sistema de Cadastro Ambiental Rural/LoteCar-Incra.
Além de Nova Mamoré, o projeto atuará em Porto Velho, Candeias do Jamari, Guajará-Mirim, Ariquemes, Rio Crespo, Cacaulândia, São Felipe, Nova Brasilândia do Oeste, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno,Alta Floresta do Oeste, Primavera de Rondônia, Novo Horizonte, Urupá, Ji-Paraná, Presidente Médici, Ouro Preto do Oeste e Castanheiras.
Também será feita a certificação das glebas públicas federais PIC Gy-Paraná e Ouro Preto, Lote de Terras Pyrineos, glebas Vida Nova, Ouro Preto, Nova Vida e Paraíso e os PAD’s Marechal Dutra e Burareiro.
Pela parceria, o Ifro fará a supervisão ocupacional, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária – PNRA e glebas públicas federais em Rondônia. Já o Incra será responsável por acompanhar e fiscalizar a execução técnica e financeira do TED. “[O Incra] tem investido em tecnologias, firmado parcerias importantes para o bom êxito de sua missão e o Ifro possui os atributos necessários para o sucesso desse trabalho”, destaca Mário Moacir.
Fonte: Portal IFRO
