A Prefeitura de Goiânia (GO) deseja fazer em breve um novo trabalho de georreferenciamento da cidade. Segundo o secretário de Finanças, Geraldo Lourenço, em entrevista ao Diário de Goiás, o objetivo é atualizar os dados cadastrais do contribuinte, já que o último trabalho do gênero foi feito em 2015. Lourenço afirma que a tecnologia avançou nesses sete anos e que, agora, é possível conhecer melhor a cidade, inclusive as casas que possuem acessórios não declarados, o que poderia alterar a contribuição paga no IPTU, por exemplo.
“Posso te dizer que, se o geoprocessamento for feito na cidade de Goiânia, você vai ter muita casa que [o contribuinte diz que] não tem piscina e tem. O geoprocessamento busca isso. Encontrar aquilo que está sendo escondido da Prefeitura e não aquilo que a Prefeitura está escondendo de você”, destaca o secretário na entrevista, acrescentando que o trabalho deve ser realizado ainda este ano para ser lançado ano que vem.
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O secretário avança que, para evitar constrangimentos, o contribuinte será incentivado a ir até a Prefeitura para atualizar seus dados cadastrais. “Estamos tentando trabalhar esse ano com uma proposta de incentivar o contribuinte. Aquele que vier à Prefeitura atualizar o seu cadastro de vontade própria, pode ter desconto em seu imposto”.
Recentemente, em Divinópolis (MG), uma iniciativa parecida gerou protestos de moradores. Eles reclamavam que o trabalho de geoprocessamento gerou aumentos de IPTU baseados em “melhorias” como casinhas de cachorro e galinheiros.
Esse tipo de problema não é novo e já envolveu a própria Prefeitura de Goiânia, como mostra um artigo publicado em 2018 no site do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim). Já naquela época, houve questionamentos sobre o uso de imagens aéreas para o que era então chamado de “IPTU do Puxadinho”.
Fonte: Diário de Goiás
