Governo propõe suspender CAR com focos de incêndio

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) em colaboração com o governo do Amazonas está elaborando uma medida administrativa para enfrentar os incêndios florestais na região. A proposta, que ainda está em desenvolvimento, visa à suspensão do registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para propriedades onde tenham sido identificados focos de calor e incêndios não autorizados.

A medida foi anunciada pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, como resposta à necessidade de combater as queimadas ilegais que causam sérios danos ambientais no Amazonas.

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Atualmente, mais de 2.700 focos de calor estão ativos no estado, de acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com a maioria concentrada na região sul do Amazonas, que enfrenta uma estiagem severa.

O secretário explicou que a ação é direcionada para imóveis registrados no CAR, que foi criado para monitorar o uso e ocupação do solo. Ele destacou que a mesma medida foi tomada no Estado do Pará.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclareceu que não existem “incêndios naturais na Amazônia” e que o desmatamento é o principal vetor dos incêndios. Ela enfatizou que o fogo é provocado intencionalmente por criminosos ou é resultado da transformação da cobertura vegetal para usos específicos.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória na próxima semana para enviar recursos federais de ajuda humanitária e reconstrução à região, visto que o Amazonas tem 55 municípios em estado de emergência.

A capital, Manaus, tem enfrentado uma densa nuvem de fumaça desde a quarta-feira.

É importante mencionar que a proposta do MMA e do governo do Amazonas ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O governo federal também anunciou o envio de um contingente adicional de 149 brigadistas para combater os incêndios no Amazonas, elevando o número total de efetivos no estado para 289. A ministra Marina Silva ressaltou que as queimadas na floresta são agravadas por atividades ilegais e mudanças climáticas. Ela fez um apelo à população local para cessar a prática de iniciar incêndios, destacando a importância da cooperação da população.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, alertou que aqueles que incendeiam suas propriedades não conseguirão mais obter financiamento agrícola e que a área será embargada, enfatizando a importância de entender essa consequência.

Com informações do Canal Rural, UOL e Globo.com

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