O Ministério do Meio Ambiente (MMA) em colaboração com o governo do Amazonas está elaborando uma medida administrativa para enfrentar os incêndios florestais na região. A proposta, que ainda está em desenvolvimento, visa à suspensão do registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para propriedades onde tenham sido identificados focos de calor e incêndios não autorizados.
A medida foi anunciada pelo secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do MMA, André Lima, como resposta à necessidade de combater as queimadas ilegais que causam sérios danos ambientais no Amazonas.
Gostou desta notícia? Clique aqui e receba na hora pelo WhatsApp
Leia mais:
“Antes de obras municipais, vem informação, cartografia e cadastro imobiliário”
MPF: dado ambiental deve ser pedido ao registro de imóveis
Cadastro Territorial Brasileiro tem sistema gestor proposto por especialistas
Atualmente, mais de 2.700 focos de calor estão ativos no estado, de acordo com informações do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com a maioria concentrada na região sul do Amazonas, que enfrenta uma estiagem severa.
O secretário explicou que a ação é direcionada para imóveis registrados no CAR, que foi criado para monitorar o uso e ocupação do solo. Ele destacou que a mesma medida foi tomada no Estado do Pará.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, esclareceu que não existem “incêndios naturais na Amazônia” e que o desmatamento é o principal vetor dos incêndios. Ela enfatizou que o fogo é provocado intencionalmente por criminosos ou é resultado da transformação da cobertura vegetal para usos específicos.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar uma medida provisória na próxima semana para enviar recursos federais de ajuda humanitária e reconstrução à região, visto que o Amazonas tem 55 municípios em estado de emergência.
A capital, Manaus, tem enfrentado uma densa nuvem de fumaça desde a quarta-feira.
É importante mencionar que a proposta do MMA e do governo do Amazonas ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
O governo federal também anunciou o envio de um contingente adicional de 149 brigadistas para combater os incêndios no Amazonas, elevando o número total de efetivos no estado para 289. A ministra Marina Silva ressaltou que as queimadas na floresta são agravadas por atividades ilegais e mudanças climáticas. Ela fez um apelo à população local para cessar a prática de iniciar incêndios, destacando a importância da cooperação da população.
O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Rodrigo Agostinho, alertou que aqueles que incendeiam suas propriedades não conseguirão mais obter financiamento agrícola e que a área será embargada, enfatizando a importância de entender essa consequência.
Com informações do Canal Rural, UOL e Globo.com
