A análise de requerimentos de retificações, desmembramentos, cancelamentos, sobreposição e remembramento de imóveis rurais protocolados por meio do Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) vai ganhar mais agilidade. Uma nova funcionalidade instituiu a “Fila Nacional”, que reúne os documentos formalizados em todas as superintendências do Incra no Brasil por ordem cronológica. Desta forma, aqueles apresentados há mais tempo serão analisados primeiro. Desde a sexta-feira (27), 14 servidores de nove regionais da autarquia atuam nesse sentido.
O principal objetivo da “Fila Nacional” é melhorar o atendimento prestado ao cidadão. Na prática, a medida vai dar mais celeridade às atividades, especialmente nas superintendências onde há elevado número de processos e quantidade reduzida de analistas.
Segundo destaca o coordenador-geral substituto da Coordenação-Geral de Cartografia do Incra, José Dumont Teixeira, a meta é reduzir significativamente as filas de certificação à espera de decisão. Além desse aspecto, definir padrões mais precisos para as avaliações de casos atualmente a cargo dos Comitês Regionais de Certificação. “Hoje temos protocolados no Sigef 2.336 requerimentos que serão alvo da análise feita pelos servidores.”
Conforme dados do instituto, as superintendências com maior demanda são as dos estados do Tocantins; do Paraná; do Sudeste do Pará (Marabá); de Rondônia e do Oeste do Pará (Santarém).
Grupo de Trabalho
A Portaria 68/2023, publicada no dia 18 de janeiro pelo Incra, criou o grupo de trabalho voltado especificamente a examinar as solicitações constantes na “Fila Nacional”. Mesmo participando de equipe que abrange unidades da autarquia em todos os estados, os servidores não tiveram a lotação alterada. Os membros permanecem na regional de origem, atuando diretamente pelo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com acesso a banco de dados cartográfico e outras ferramentas necessárias.
Ainda segundo o normativo, o grupo é responsável por verificar os requerimentos ordinários da certificação de imóveis rurais no Sigef, tais como registros, retificações, desmembramentos e cancelamentos. Também compete aos servidores designados elaborar relatório com as análises realizadas ou em andamento e avaliar a dinâmica da nova funcionalidade, propondo adequações e qualificações.
A equipe é conduzida pela Coordenação-Geral de Cartografia (DFG) e pelo Comitê Nacional de Certificação e Credenciamento (CNC). A portaria tem validade de seis meses.
Assessoria de Comunicação do Incra
