Um acordo de cooperação entre o Ministério da Agricultura (MAPA), o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pretende implementar o piloto do Projeto Integrado de Ordenamento Territorial (Piot), que visa à a regularização fundiária e ambiental em assentamentos da região amazônica. O Incra entrará com a parte estratégica e técnica e o BNDES como articulador e doador do projeto, junto com o setor privado.
“É um trabalho extremamente importante e de peso”, diz o presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, acreditando que, com a participação do BNDES e o engajamento dos parceiros privados e das equipes do Incra, o projeto vai ajudar a mudar a maneira de encarar a produção dentro dos assentamentos da Amazônia como um todo. Já o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, agradeceu a oportunidade de trazer o banco para “essa abordagem inédita de regularização fundiária e ambiental e inclusão produtiva dos brasileiros que vivem na floresta”.
O projeto vai trabalhar nas cidades de Macapá (AC), Marabá (PA), Porto Velho (RO) e Roraima (RR), totalizando mais de um milhão de hectares (mais que o dobro do Distrito Federal), com 38 mil hectares a serem recuperados. Essas áreas prioritárias, que receberão um censo e mapas cartográficos, abrangem 87 dos 560 projetos de assentamentos (PAs) de todo o país, beneficiando mais de 15 mil famílias (60 mil pessoas).
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O acordo terá quatro pilares de atuação: regularização fundiária, com diminuição de conflitos agrários; recuperação ambiental, infraestrutura social dos assentamentos e inclusão produtiva dos assentados, que terão propriedades livres de embargos e aptas a comercializar com qualquer comprador. Segundo o BNDES, isso contribuirá para a restauração da paisagem, do clima e da imagem do Brasil no exterior.
O primeiro pilar, da regularização fundiária, será feito com sensoriamento remoto, elaboração de micro zoneamento econômico e ecológico dos assentamentos, possibilidades de atividades econômicas e entrega de títulos definitivos da terra. “Agricultura familiar. É disso que a gente está falando”, diz Luiz Antonio Pazos, analista do BNDES, destacando que o ordenamento territorial é um dos eixos trabalhados pelo banco e, por isso, a instituição pensou em um projeto integrado com o Incra que extrapole a entrega do título (de regularização fundiária), “porque aquela população que está lá precisa mais do que o título”.
O pilar da recuperação ambiental, com reorientação do uso da terra e englobando a recuperação de áreas degradadas, será baseado na inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e procotolo e execução do Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (Prada). “Falar disso é falar de relacionamento com os estados e do pacto federativo. É isso que a gente está fazendo”, aponta Pazos.
O terceiro pilar, da infraestrutura social dos assentamentos, prevê recuperação de estradas vicinais, construção de galpões de armazenagem, adução e distribuição de água, eletrificação rural, estabelecimentos de educação e saúde.
Finalmente, o pilar da inclusão produtiva dos assistidos trabalhará para colocar no mercado a produção das famílias, com ações de certificação no ministério, industrialização da produção e processos tecnológicos mais eficientes, visando à geração de emprego e renda no campo.
A meta, agora, é falar do projeto com gestores locais e estaduais e buscar apoio. Em seguida, será aberto um financiamento coletivo e iniciada a captação para viabilizar a implantação do piloto.
Fonte: Agência Brasil
