Justiça digital veio para ficar

Imagem: Herbinisaaac – Pixabay

Em artigo para o site Conjur, o head de Procuradorias, Ministérios Públicos e Defensorias da Softplan, Rodrigo Stabile, afirma que dois anos de pandemia provaram que a adaptação do Judiciário a novos modelos é possível e que certas mudanças permanecerão. “Contextos complexos são grandes propulsores de mudanças. A pandemia exigiu a inserção de novas tecnologias no Judiciário. Muitas ainda estavam em análise para implementação”, afirma Stabile, para quem a pandemia apenas acelerou a modernização digital que já estava acontecendo.

Stabile cita como exemplo o regime de home office que vai ser mantido por diversas instâncias, como Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que anunciou a decisão em abril do ano passado, e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, na Resolução nº 420, veda “o recebimento e a distribuição de casos novos em meio físico em todos os Tribunais, à exceção do Supremo Tribunal Federal, a partir de 1º de março de 2022.”

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Para Stabile, no futuro, a Resolução 420 será reconhecida como um marco da transformação da Justiça e da extinção definitiva do processo físico no Judiciário brasileiro. E cita o surgimento de diversos softwares para gestão de processos judiciais como um filão que se aquecerá nos próximos meses gerando resultados econômicos e — mais importante — benefícios para a sociedade.

Como exemplo do que a tecnologia é capaz de fazer pelo Judiciário, Stabile menciona o caso da Procuradoria do Município de Atibaia (SP), que passou a usar uma solução robusta de automação e conseguiu acabar com a sensação de sobrecarga que os servidores tinham estando em home office. A automação de tarefas deu mais tempo a procuradores para trabalhar de forma mais estratégica, o que se refletiu em um número maior de execuções fiscais para o município.

Leia aqui o artigo na íntegra.

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