Maranhão lança Geoportal de zoneamento ecológico-econômico

Maranhão
Geoportal tem, por enquanto, apenas dados de ZEE Amazônico – imagem: reprodução

A Comissão Estadual do Zoneamento Ecológico-Econômico (CEZEE) do Maranhão acaba de lançar o Geoportal do Zoneamento Ecológico-Econômico do Maranhão (ZEE-MA), plataforma interativa que disponibiliza dados para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. O ZEE-MA é coordenado pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Durante o lançamento, a presidente do Imesc, Talita Nascimento, apresentou o portal e destacou que, por enquanto, estão disponíveis apenas os dados sobre o ZEE Amazônico. “Posteriormente, serão adicionados dados do ZEE do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro”, afirma, acrescentando que a plataforma possibilita a visualização da base de dados do Zoneamento, além de downloads da base de dados, mapas e tabelas.

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O subsecretário do Planejamento e Orçamento, Dionatan Carvalho, destacou a transparência do processo de construção do ZEE estadual, que contou com “estudos técnicos científicos, feitos por pesquisadores locais, com a participação de universidades, comunidades tradicionais, entidades empresariais e organizações da sociedade civil, para que o ZEE atendesse às necessidades de desenvolvimento social, econômico e sustentável do Maranhão, como um todo”.

Além da divulgação do Geoportal, a Comissão apresentou as atividades em execução e previstas do ZEE, como o processo de unificação das bases dos mapas presentes nas Leis nº 11.269/2020 e nº 11.734/2022, que instituíram o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Maranhão, respectivamente. 

ZEE facilita políticas públicas no Maranhão

O ZEE tem como objetivo promover a sustentabilidade nas dimensões social, econômica, ambiental e político-institucional. Ele representa um instrumento de planejamento estratégico de ordenamento geográfico e gestão territorial, composto por diretrizes e critérios ecológicos e agroecológicos, jurídico-institucionais e socioeconômicos, a serem levados em conta na formulação de políticas públicas.

Em 2020, foi instituída a Lei do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Estado do Maranhão, nº 11.269. Em 2022, o governo sancionou a Lei nº 11.734, que instituiu o Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Cerrado e Sistema Costeiro do Maranhão.

A CEZEE/MA tem a finalidade de acompanhar e avaliar a elaboração e implementação do ZEE/MA. A Comissão é composta pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Federação dos Trabalhadores na Indústria do Estado do Maranhão (Fetiema), Federação de Agricultura e Pecuária (Faema), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado Extraordinária da Igualdade Racial (SEIR), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe) e Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPA).

Fonte: Agência de Notícias do governo do Maranhão

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