O Ministério do Turismo publicou portaria que autoriza o cadastramento de produtores rurais e agricultores familiares como pessoas físicas no Cadastur, o registro oficial de prestadores de serviços turísticos no Brasil. A mudança dá segurança jurídica para que trabalhadores do campo ofertem experiências turísticas sem alterar sua condição original, além de abrir portas para políticas públicas, linhas de crédito e ações de promoção. Para a pasta, formalizar é essencial para dar visibilidade a pequenos negócios do meio rural e integrá-los de forma estruturada à cadeia do turismo.
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Casos recentes ajudam a ilustrar o potencial da medida. No Pará, a fazenda de Hortência Osaqui, com manejo sustentável do bacuri, passou a receber visitantes interessados em vivências de bioeconomia e gastronomia — da floresta à produção de geleias e licores. A experiência impulsionou a criação da Rota Amazónia Atlântica, primeiro roteiro de turismo rural da Amazónia validado pelo MTur, conectando produtores e dinamizando a economia local. Já em Iporanga (SP), a Palmitolândia, de Gabriela Rodrigues, substituiu o palmito juçara pelo pupunha e transformou o ingrediente em atrativo gastronómico (de nhoque a cerveja), atraindo ecoturistas, famílias e públicos especializados.
Segundo empreendedores, a regularização foi decisiva para ganhar escala: o registo no Cadastur funcionou como vitrine, facilitou a entrada em roteiros de agências e em certificações como o Selo de Qualidade em Turismo do Sebrae. Com a nova portaria, o Ministério do Turismo sinaliza que pequenos produtores terão condições mais equitativas de competir com outros segmentos, ao combinar visibilidade, acesso a financiamento e enquadramento claro de regras — base para que o turismo no campo gere renda, preserve territórios e diversifique a oferta em destinos brasileiros.
ISSN 3086-0415, edição de Luiz Ugeda.
