Por unanimidade, a Assembleia da República de Moçambique aprovou na semana passada três projetos de ordenamento do território. Os objetivos do Plano de Desenvolvimento Territorial, do Plano Especial do Ordenamento do Território do Vale do Zambeze e do Plano Especial do Ordenamento do Território da Ilha de Kanyaka e de uma Parcela do Distrito de Matutuíne são evitar a marginalização de espaços e garantir o uso sustentável dos recursos naturais do país.
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“Os instrumentos constituem medidas de prevenção de riscos de marginalização e uso desequilibrado e insustentável do território e dos seus recursos, colocando em causa o desenvolvimento socioeconômico nacional”, explica nota do Ministério da Terra e Ambiente moçambicano.
De âmbito nacional, o Plano de Desenvolvimento Territorial estabelece normas gerais e prioridades para orientar o uso do espaço nacional, prevenindo potenciais efeitos negativos da exploração dos seus recursos naturais.
Os outros dois documentos limitam-se ao Vale do Zambeze, no centro de Moçambique, e à Ilha de Kanyaka e parte do distrito de Matutuíne, no sul do país.
Fonte: Sapo.pt
