
Municípios devem implementar rede de referência cadastral

Reportagem da revista AdNormas chama a atenção dos gestores de municípios para a importância de se criar uma Rede de Referência Cadastral Municipal (RRCM) que apoie a elaboração e a atualização de plantas cadastrais municipais e da base cartográfica. De modo geral, a RRCM ajuda a vincular os serviços de topografia e de geodésia, com vistas a incorporações às plantas cadastrais dos municípios.
“A implantação da RRCM traz benefícios para todas as áreas da gestão territorial do município, pois, com o padrão de sistema geodésico e de coordenadas, é possível integrar levantamentos, projetos e execução e demais informações espaciais entre as diversas secretarias que constituem a municipalidade”, afirma o texto, detalhando que, para o planejamento dos vértices principais e de apoio de uma RRCM, o processo de densificação pode ser realizado de maneira progressiva em função das necessidades do município.
Leia também:
- “Precisamos de um ‘maestro’ federal na gestão de terras”
- Jorge Kwasinski: “Geodésia é infraestrutura e retrata o Brasil como ele realmente é”
- Embrapa e IBGE cooperam para manter estação geodésica em MS
A RRCM é útil ainda para referenciar os serviços topográficos de demarcação, anteprojetos, projetos, parcelamentos, implantação e acompanhamento de obras de engenharia em geral, além de urbanização, levantamentos de obras construídas, cadastros territoriais e cadastros multifinalitários. Fornece ainda apoio aos serviços de aerolevantamentos.
O texto lembra que a base cartográfica são as cartas e plantas integrantes do sistema cartográfico municipal que, apoiadas na rede de referência cadastral, apresentam em seu conteúdo básico as informações territoriais necessárias ao desenvolvimento de planos, de anteprojetos, de projetos, de cadastro territorial e multifinalitário, de acompanhamento de obras e de outras atividades que tenham o terreno como referência.
O documento ressalta a importância de os municípios respeitarem os requisitos técnicos necessários para a implantação e a densificação de uma RRCM e compatibilizar os procedimentos para se estabelecer a infraestrutura de apoio geodésico e topográfico.
A seguir, passa a detalhar as recomendações técnicas e especificações para a construção de uma RRCM eficiente. Clique aqui para ler mais.