No Pará, parceria com cartórios confere mais segurança jurídica a titulação de terras

Imagem: Iterpa

Uma parceria entre Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg – PA) e Colégio de Registradores de Imóveis do Pará (CRI-PA) vai garantir mais segurança jurídica aos títulos de terra concedidos no Estado. A entrada em funcionamento do módulo Cartórios do SiCARF, sistema de processamento de regularização fundiária do governo estadual, vai ampliar o acesso aos benefícios tecnológicos da ferramenta digital, conferindo eficiência e transparência às solicitações de regularização e outros serviços públicos fundiários.

É a primeira vez, no Brasil, que um órgão fundiário e cartórios de imóveis se unem para garantir a integração e a interoperabilidade das informações cadastrais. O novo módulo permite ao Iterpa ter um acesso mais direto aos cartórios, o que dá mais segurança jurídica aos atos administrativos do Instituto na expedição dos títulos de terra, garantindo a imediata visualização da íntegra dos processos, confirmação e convalidação de títulos emitidos pelo órgão, além de acesso às informações de arrecadação de glebas municipais. “Com o desenvolvimento dessa nova ferramenta dos cartórios no SiCARF, será possível que toda essa tramitação e essa comunicação seja feita eletronicamente, digitalmente”, destaca o presidente do Iterpa, Bruno Kono.

Leia mais aqui.

Post Author: Geocracia