Lançado em maio pelo Ministério das Agricultura, o Portal Observatório da Agropecuária Brasileira reúne dados de mais de 200 bases mapeadas sobre a safra agrícola, previsão climática, crédito rural, pesca e imagens georreferenciadas da área rural do país. Ao portal Geocracia, Raimundo Deusdará Filho, coordenador-geral de Informações Estratégicas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura (SDI/Mapa), acredita que ele terá um “papel relevante na formulação de políticas públicas voltadas à valorização das nossas commodities e ao acompanhamento de dados sobre a exportação, importação e balança comercial do agronegócio”.
Como foi essa experiência da criação do Portal do Observatório da Agropecuária Brasileira e quais são os objetivos da iniciativa?
É uma iniciativa inovadora, que aborda técnicas e procedimentos de construção coletiva materializadas em um portal simples, objetivo e intuitivo. O Observatório da Agropecuária Brasileira objetiva fortalecer a integração e a gestão, aperfeiçoando o acesso e o monitoramento dos dados e informações de interesse estratégico para o setor agropecuário. Além disso, se propõe à oferta de soluções inovadoras de tecnologia da informação e comunicação para subsidiar processos de tomada de decisão da Ministério da Agricultura e dos demais usuários do setor público, privado, terceiro setor e da sociedade.
A regularização fundiária está em pauta na América do Sul. A Colômbia anunciou recentemente que, até 2025, terá todo o seu território mapeado e todo o seu cadastro territorial atualizado. O Brasil tenta há anos implementar uma regularização fundiária que dê segurança jurídica a quem produz e estabeleça um sistema confiável que permita proteger áreas de florestas, parques, reservas indígenas e quilombolas. Como o Observatório poderá cumprir a função de contribuir para prover o país de escalas cadastrais e promover a regularização fundiária?
Ao consideramos que o Observatório da Agropecuária Brasileira é uma plataforma de divulgação de informações estatísticas e geoespaciais, contemplando relatórios e camadas que permitem o conhecimento da gestão territorial, possibilitando, inclusive, o cruzamento e gestão de camadas, certamente será um instrumento para que os órgãos responsáveis pela regularização fundiária promovam o processo de titulação com base nas diferentes consultas que a plataforma oferta.
Acusada de desmatamento e destruição de florestas e sofrendo boicote internacional a seus produtos agrícolas por conta disso, a Indonésia conseguiu reverter sua imagem por meio da adoção da estratégia One Map Policy. Com isso, não só conseguiu reduzir drasticamente a área desmatada como possui ferramentas para provar isso e questionar qualquer acusação, o que se refletiu na revalorização de sua produção agrícola. Como o Observatório pode cumprir o papel de valorizar nossas commodities?
O Observatório, como uma ferramenta evolutiva de compartilhamento de informação sobre os nossos principais produtos agrícolas, terá um papel relevante na formulação de políticas públicas. Políticas essas voltadas para a valorização das nossas commodities e o acompanhamento de dados sobre a exportação, importação e balança comercial do agronegócio brasileiro.
Qual a expectativa do Mapa quanto ao envolvimento de outros ministérios (suas estatais e secretarias), estados e a iniciativa privada possam compartilhar as suas bases de dados no âmbito do Observatório?
Nessa primeira versão, o Observatório buscou contemplar bancos de dados com informações públicas, introduzindo aplicações de cálculos pré-estruturados e técnicas de melhor usabilidade na navegação dos painéis apresentados. Os bancos de dados utilizados estão, em sua maioria, sob a governança do Mapa, além de consultas em outras instituições como IBGE e Banco Central. Nas versões posteriores, o Observatório estará preparado para absorver e compartilhar informações de outras instituições do poder Executivo, dos Estados, da União, setor privado e terceiro setor.
De que forma o portal pode ou deve se integrar à Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais – INDE, ou mesmo ser o alicerce de uma futura lei de dados espaciais?
Nessa primeira versão, o Observatório se concentrou em atender demandas internas do Mapa. Para isso, adotou um método de desenvolvimento evolutivo na sua missão de conhecer, integrar e disponibilizar informações estratégicas do setor.
