O Direito da Energia é uma realidade no Brasil. Desde as investidas setoriais de Rui Barbosa na década de 1900, a Exposição de Motivos ao Código de Águas iniciada em 1907 por Alfredo Valladão e publicada em 1934, seguida pela primeira grande sistematização doutrinária de alcance nacional, realizada por Walter Tolentino Álvares a partir da década de 1950, há a necessidade de se continuar o desenvolvimento histórico, institucional e científico do que vem a ser este ramo autônomo do Direito, principalmente por força das energias renováveis.
Escrita em 2011 por Luiz Ugeda, pós-doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e doutor em Geografia pela Universidade de Brasília (UnB), sendo patrocinada por Itaipu Binacional em comemoração ao centenário da regulação energética no Brasil, a obra trouxe um panorama histórico-normativo de como o Brasil se projetava como uma das maiores potências energéticas do mundo, quando levaria eletricidade gerada a uma distância de 3 mil km até o seu consumo, exploraria petróleo e gás numa profundidade de mais de 7 km na camada pré-sal e teria um complexo regime jurídico energético que aliará a preservação da flora, da oferta de água e do preço dos alimentos. Deve‑se destacar ainda que o critério metodológico adotado é interdisciplinar entre Geociências e o Direito, que comumente denomina-se Geodireito.
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Com a disponibilização gratuita para download desta importante obra, espera-se que mais pessoas tenham acesso a esse conhecimento interdisciplinar e que sua leitura estimule o debate e a colaboração entre profissionais das áreas de Geografia e Direito, visando o desenvolvimento de soluções integradas e criativas para a construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
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Com informações de Geodireito
