Opinião: “Houston, nós temos um problema (e queremos resolvê-lo)”
Em artigo para o site Jota, os advogados Gustavo Lemes de Queiroz1, Miriam Olivia Knopik Ferraz2 e Pietra Vaz Diógenes da Silva3 chamam a atenção para a importância, em termos de soberania nacional, de usarmos satélites 100% brasileiros para monitorar nosso território. Eles citam que, até hoje, todas as imagens com que trabalhamos para programas estratégicos, como o de acompanhamento da Amazônia, por exemplo, vêm de equipamentos cujos dados e a tecnologia são compartilhados, entre outros, com chineses, indianos, americanos e ingleses.
E, mesmo o Amazonia 1, lançado recentemente como o primeiro satélite completamente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil, precisou ser lançado na Índia por conta de limitações estruturais da base de Alcântara, no Maranhão.
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“A autonomia espacial que se almeja não é voltada para um mero projeto de dominação do espaço, movida por uma corrida com outros países, mas sim para algo muito mais precioso, que é o desenvolvimento da tecnologia necessária para atender aos reais problemas do Estado brasileiro (…) Pensar a autonomia espacial é pensar em atingir um novo patamar de soberania para o Brasil, com a infraestrutura e o potencial de cooperação para cumprir seus objetivos internos e externos, buscando as respostas para nossos problemas terrestres sem deixar de olhar para as estrelas”, afirmam os autores.
O texto faz parte do trabalho do grupo de pesquisa Observatório para a Qualidade da Lei, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenado pela professora Dra. Fabiana de Menezes Soares.
Fonte: Jota.
- Advogado, mestrando em Direito na UFMG e pesquisador do Observatório para a Qualidade da Lei.
- Advogada, doutoranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná com dupla titulação em Dottorato di Ricerca na Universidade de Roma Sapienza – La Sapienza.
- Mestranda em Direito na UFMG, bolsista CAPES. Pesquisadora do Observatório para a Qualidade da Lei.
