O Programa ICMS Ecológico do Estado do Paraná acaba de ganhar uma ferramenta georreferenciada para que qualquer pessoa possa acompanhar em tempo real as informações sobre quanto é destinado aos municípios paranaenses e o motivo, conferindo transparência ao projeto de remuneração de municípios que preservam áreas de vegetação em Unidades de Conservação e abrigam mananciais de abastecimento público para a própria cidade e municípios vizinhos.
Desenvolvida pelo Instituto Água e Terra (IAT), a ferramenta, que pode ser acessada aqui, possui um mapa interativo com gráficos, diversas opções de consulta e faz parte da política de transparência do governo do Estado. Apresenta ainda valores reais repassados aos municípios desde 1991, além de informações de áreas contempladas pelo ICMS por biodiversidade e por manancial.
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A plataforma faz parte da estratégia de transformação digital do IAT, a exemplo do HidroinfoParaná, que, desde o ano passado, informa o nível dos rios do Estado em tempo real. Segundo o diretor de Políticas Ambientais da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, isso atende a necessidade de transparência. “É para que as pessoas compreendam como o recurso é destinado, para quem e de que forma ele é utilizado. Quando a população acessa o dashboard, vai saber quantas áreas verdes estão gerando ICMS Ecológico para o município”, diz, acrescentando que o acesso à informação também fomenta o interesse pela criação de mais áreas de preservação no Estado.
