Retrospectiva 2021: a governança em alta da IDE

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Carlos Vieira*

O ano de 2021 foi ainda fortemente marcado pela pandemia, com a economia global tentando se recuperar do péssimo 2020. Mas foi também um ano em que assistimos à consolidação de diversas das soluções baseadas em infraestrutura de dados espaciais (IDE) implementadas para monitorar e superar a própria pandemia. Assim como históricas conquistas científicas nascidas da adversidade, as ferramentas geo desenvolvidas na crise da covid-19 ganham cada vez mais espaço em novo normal que aos poucos vai surgindo.

Essa evolução pode ser sentida na própria série de entrevistas do Portal Geocracia, criado em março deste ano para propor um olhar estratégico sobre um setor marcadamente tecnológico. Já em setembro, o Geocracia firmou importante parceria com a Agência iNFRA, a maior agência de notícias dedicada à infraestrutura no país, evidenciando que as bases de dados georreferenciadas são a nova frente do setor de infraestrutura. Desde então, a coluna InfraData tem trazido o melhor da produção do Geocracia referente a infraestrutura de dados, como artigos de opinião e entrevistas de especialistas que estão na linha de frente da nova e promissora atividade da geração de dados, tanto no Brasil como no exterior.

Ao longo de nove meses, essas entrevistas e conteúdos ressaltaram a importância da legislação, da regulação, da governança e da transparência nas iniciativas geo, apontando caminhos para que avanços fundamentais da nossa sociedade (como a nova corrida espacial, as ferramentas de geolocalização que inundam nossos smartphones e as tecnologias de georreferenciamento cada vez mais adotadas por governos de todo o mundo) sejam usadas em benefício da sociedade, respeitando a privacidade de cada um, estimulando o empreendedorismo e a geração de empregos e como base para políticas públicas eficazes.

Nesse sentido, a entrevista que abriu o portal ouviu o ex-presidente do IBGE, Roberto Olinto, que, naquele momento do auge da pandemia, clamava pelo adiamento do Censo Demográfico (previsto à época para agosto deste ano), de modo a garantir a qualidade dessa pesquisa fundamental e que será realizada no ano que vem.

Representantes das empresas de energia elétrica e de telecomunicações, como Alexei Vivan, presidente da ABCE; João Moura, ex-presidente da TelComp, e Pedro Iacovino, presidente da ABCIP, mostraram-se preocupados com a falta de regulamentação do compartilhamento de postes, um detalhe fundamental que emperra a geração de negócios entre esses dois gigantescos setores de infraestrutura. A questão foi respondida em outra entrevista, com o chefe da Assessoria Técnica da Anatel, Humberto Pontes, revelando que o tema será regulamentado no primeiro semestre de 2022.

Geocracia conversou também com políticos, gestores públicos e autoridades de todos os poderes.

Foram ouvidos membros do Legislativo, como a senadora Leila Barros e os deputados Gustavo Fruet e Capitão Alberto Neto para entender o que está sendo proposto no Congresso em termos de aperfeiçoamentos legais para a geografia e a cartografia nacionais.

A maneira como a gestão pública está enfrentando os desafios da geoinformação pôde ser conferida em com representantes do Executivo, como Rodolpho Zahluth Bastos, secretário adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental do Pará, e Raimundo Deusdará Filho, coordenador-geral de Informações Estratégicas da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura.

Já os membros do Poder Judiciário e do Ministério Público relataram os avanços da Justiça na utilização de ferramentas geo. Sidney Rosa, coordenador de Análises, Diagnósticos e Geoprocessamento do MPRJ, falou do projeto MP em Mapas e auditores do Tribunal de Contas do Estado da Bahia avançaram seus estudos com vistas ao uso de drones na fiscalização de obras públicas.

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Algumas das melhores práticas mundiais em termos de geoinformação puderam ser conferidas nas entrevistas de autoridades internacionais, como a então diretora-geral do IGAC, o instituto de geografia e estatística da Colômbia, Olga López, que falou da meta ambiciosa de concluir o cadastro da Amazônia colombiana em 1:25.000 até 2025. Ou Alejandro Román, diretor Geral de Execução e Desenvolvimento Aeroespacial da Agência Espacial do Paraguai, revelando as ambições espaciais do país vizinho, que já lançou seu primeiro satélite. No momento que o IBGE atravessa uma crise por autonomia e orçamento, o presidente do Instituto Nacional de Estatística e Geografia (INEGI) do México, Julio Santaella, mostrou como funciona a regulação de dados naquele país. Já Rosario Casanova, presidente da UN-GGIM: Americas, órgão das Nações Unidas, falou da importância da educação na promoção dos dados geográficos.

Por tudo isso e muito mais, 2021 foi um ano extremamente rico para o cenário geo, mas que mostrou a necessidade cada vez maior de uma efetiva regulação do setor no Brasil. Uma regulação que permita ao país aproveitar todo o potencial de uma indústria em forte expansão e de tecnologias que vão moldar uma nova era.

*É editor fundador do Geocracia.

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